Coordenado por Luciano Anderson de Souza, "Código Penal Comentado" é lançamento do selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Este "Código Penal Comentado" – que surge por ocasião dos 80 anos do CP brasileiro - busca firmar-se como obra de referência, com marcante conteúdo e completude, abarcando o melhor pensamento doutrinário e farta jurisprudência.

Além disso, diante do impacto da Lei Anticrime (lei 13.964/19), foram elaboradas explicações e quadros demonstrativos no início do livro, facilitando a visualização das modificações sofridas no âmbito do CP.

De outra sorte, a obra vem acompanhada, em sua parte final, de todas as súmulas da área criminal - de Direito Penal e Processual Penal -, e não apenas por sua enunciação em ordem numérica, mas também por assunto, apontando as revogadas ou sem efeito.

Por fim, para facilitar a pesquisa do leitor, consta ainda um índice alfabético-remissivo.

_________

Luciano Anderson de Souza
Professor Associado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente, doutor, mestre e bacharel em Direito pela USP. Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca. Advogado e parecerista.

_________

_________

t

Publicado segunda-feira, 16 de novembro de 2020