A Editora Mizuno lança a 3ª edição da obra "Usucapião Extrajudicial - Questões Notariais, Registrais e Tributárias", de autoria de Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção.

(Imagem: Arte Divulgação)

(Imagem: Arte Divulgação)

Este livro foi elaborado com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o art. 216-A, da lei 6.015/73, as alterações trazidas pela lei 13.465/17 e a regulamentação dada pelo provimento 65/17, do CNJ.

A obra aborda o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao provimento 65/CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.

É apresentado um estudo aprofundado do procedimento perante o Registro de Imóveis, com um passo a passo detalhado. São também trazidos alguns casos reais levados a registro, inclusive com modelos práticos.

É feita a análise de hipóteses que podem configurar o “óbice à correta escrituração” exigido pelo provimento 65/CNJ, e ainda é estudada a configuração da posse exclusiva nos casos de usucapião de bem em condomínio ou recebido por herança.

A 3ª edição traz algumas novidades: jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça e de diversos Tribunais estaduais, bem como entendimentos das Corregedorias-Gerais de Justiça. Para exemplificar algumas situações, foi examinado o Código de Normas do Extrajudicial de Minas Gerais, provimento conjunto 93/20 da Corregedoria-Geral de Justiça.

Trata-se, portanto, de obra que busca analisar não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito na compreensão e na realização do procedimento extrajudicial da usucapião.

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Ana Clara Amaral Arantes Boczar
Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduada em Direito Privado e também em Direito Notarial e Registral. Mestranda em Direito Privado. Membro da Comissão da OAB de Direito Notarial e Registral de 2020.

Carlos Rogério de Oliveira Londe
Mestrando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre e bacharel em Direito. Especialista em Direito Tributário e em Direito Público. Professor e co-coordenador da pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Cedin.

Daniela Bolivar Moreira Chagas
Assessora na Vara de Registros Públicos. Professora e palestrante em Direito Registral e Notarial. Mestranda em Direito Privado. Especialista em Direito Registral e Notarial e em Direito Público.

Letícia Franco Maculan Assumpção
Graduada em Direito pela UFMG. Mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro. Co-coordenadora e professora da pós-graduação em Direito Notarial e Registral.

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Publicado terça-feira, 17 de novembro de 2020