2ª edição do livro "Contratos de Plano de Saúde" é lançamento da Editora Mizuno. A obra de autoria de Josiane Araújo Gomes, procura o equilíbrio de interesse entre os usuários e as operadoras de planos de saúde.

(Imagem: Arte Divulgação)

(Imagem: Arte Divulgação)

A obra possui por objeto de análise os Contratos de Plano de Saúde, sendo que, dentre os seus objetivos, busca-se posicionar-se sobre a intervenção do Poder Judiciário em referidas contratações como via efetiva para a obtenção da justa ponderação dos interesses titularizados pelos usuários e operadoras, à luz do direito à saúde e das legítimas expectativas geradas nessas contratações, bem como, e principalmente, busca-se analisar questões pontuais relativas à proteção do usuário referentes às principais situações ensejadoras de litígios entre os contratantes, abordando-se as posições normativas, doutrinárias e jurisprudenciais sobre as hipóteses elencadas.

Para tanto, além da contextualização e da caracterização dessa espécie contratual, serão abordadas, dentre outras, as seguintes situações de conflitos contratuais:

  • Extensão e limites da cobertura dos planos de saúde
  • Tratamento clínico ou cirúrgico experimental
  • Medicamentos importados não nacionalizados
  • Procedimentos e tratamentos para fins estéticos
  • Inseminação artificial
  • Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar
  • Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios
  • Doenças preexistentes
  • Limitação de prazo de internação
  • Regramento das carências
  • Atendimento por profissionais não credenciados
  • Rescisão contratual
  • Direitos do ex-empregado demitido ou aposentado beneficiário de plano coletivo empresarial
  • Qualidade de beneficiário durante o período de suspensão do contrato de trabalho
  • Dependentes na hipótese de morte do titular do contrato
  • Cônjuge dependente na hipótese de divórcio
  • Hipóteses de reajuste
  • Coparticipação
  • Internação em regime home care
  • Transplante
  • Responsabilidade civil das operadoras
  • Tutelas de urgência e Planos de Saúde
  • Impactos da pandemia do coronavírus (covid-19)

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Josiane Araújo Gomes
Mestra em Direito Público. Especialista em Direito das Famílias e em Gestão Pública em Saúde do PNAP pela UFU. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

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Publicado quarta-feira, 18 de novembro de 2020