O selo editorial da Thomson Reuters Brasil, Revista dos Tribunais, lança o tomo I e II do livro "Temas atuais de Direito dos Seguros", coordenado por Ilan Goldberg (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogadose Thiago Junqueira.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Em um cenário marcado por rápida evolução tecnológica, o estudo qualificado dos seguros – que compreenda as especificidades dessa modalidade contratual, sem que se perca de vista toda a disciplina do direito obrigacional e a unidade do ordenamento jurídico – demonstra-se essencial. Apenas dessa forma será possível navegar-se nos mares turbulentos, mas deveras promissores dos seguros do século XXI.

A obra contém 88 autores, entre eles os maiores civilistas, comercialistas, administrativistas, consumeristas e especialistas em seguros do país.

Além disso, ela é dividida em dois tomos e em quatro principais categorias de investigação, quais sejam:

I. O exame de tópicos que, embora antigos e relevantes, ainda não haviam sido devidamente enfrentados no País (e.g., a intermediação, o aviso de sinistro, a prescrição, a sub-rogação e a vinculação de mitigar os próprios danos no âmbito dos seguros);

II. A releitura – à luz dos mais recentes desenvolvimentos fáticos, normativos e jurisprudenciais – de temas clássicos da matéria (v.g., a boa-fé, a declaração inicial do risco, a mora no pagamento do prêmio, o agravamento e a exclusão do risco);

III. A análise do cosseguro, do resseguro e de variadas espécies de seguros (e.g., seguro D&O, seguro de responsabilidade civil, seguro-garantia, seguro E&O, seguro de vida, seguro de riscos ambientais);

IV. Apreciação de temas novos do Direito dos Seguros (v.g., os efeitos da força maior e outros aspectos relacionado à Covid-19 nos seguros, o tratamento de dados pessoais e o uso do Big Data e da Inteligência Artificial pelos seguradores).

_________

Tomo I

  • Tratamento de dados e discriminação
  • Big data, inteligência artificial e contratação online
  • Regulação dos contratos de seguro
  • Fase inicial da contratação: boa-fé e deveres de informação
  • Alteração das circunstâncias no decorrer da contratação
  • Fraude, dolo e gradação da culpa do segurado
  • Exigências de conduta das partes e regulação do sinistro
  • Direito processual civil e métodos alternativos de solução de conflitos securitários
  • Confira o vídeo dos autores apresentando a obra

_________

Tomo II

  • Delimitação contratual dos riscos e repercussões da covid-19 nos seguros privados
  • Especificidades de alguns institutos clássicos do direito civil nas relações securitárias
  • Seguro D&O
  • Seguro Garantia
  • Seguros de Danos
  • Seguros de Pessoa e Planos de Saúde
  • Cosseguro e Resseguro
  • Direito Antitruste e Direito dos Seguros
  • Confira o vídeo dos autores apresentando a obra:

_________

Ilan Goldberg
Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Regulação e Concorrência pela Universidade Cândido Mendes – Ucam. Sócio fundador do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados.

Thiago Junqueira
Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Jurídico Civilísticas pela Universidade de Coimbra.

_________

_________

t

t

Publicado quinta-feira, 26 de novembro de 2020