Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança obra de autoria de Diogo Leite de Campos e da ministra Nancy Andrighi, "Pessoa, Direitos e Direito".

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A obra trata da pessoa, em si mesma, e em relação com os outros. Acentua a dignidade e os direitos que a pessoa gera. Estabelece a coincidência entre ser humano, pessoa e a personalidade jurídica. Início e termo da personalidade. Defende um Direito inclusivo do outro, procurando a justiça da relação. Afasta qualquer Direito da pessoa sobre outra pessoa A pessoa é sempre central e agregadora na sociedade e na relação.

A centralidade da pessoa, assente na sua dignidade, abrange toda a vida social e o Direito. Ela vive com os outros e para os outros, em todas as relações, inclusive as relações jurídicas. A liberdade contratual tem um conteúdo ético que afasta o domínio e a predação. Trata de uma perspectiva complexa, infrequente na literatura.

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Diogo Leite de Campos
Professor catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal).

Nancy Andrighi
Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Professora universitária.

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Publicado segunda-feira, 18 de janeiro de 2021