Lançamento da obra "Direito Constitucional Pós-Moderno"

Será lançado em breve pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, o livro "Direito Constitucional Pós-Moderno", de Georges Abboud. A obra reconstrói, por meio de uma tríade argumentativa, a relação entre jurisdição constitucional e a autonomia do Direito. O pano de fundo dessa relação demonstra como, desde sua gênese no séc. XX, a jurisdição constitucional tem evoluído para conseguir lidar com a crescente complexidade social e normativa.

A primeira parte é dedicada a expor o (anti)paradigma da degeneração, ou seja, de como o pensamento nazista operou para destruir a democracia constitucional de Weimar.

Na segunda, é exposto o paradigma da decisão, analisando a ascensão da jurisdição constitucional de legislador negativo para o espaço amplo de controle de atos normativos e omissões dos demais Poderes. Já a terceira parte examina as modificações imprimidas ao Estado e ao Direito pela globalização e novas tecnologias na pós-modernidade.

Justamente pelo livro se dedicar a compreender o fenômeno da degeneração nazista, a estética da capa inspirou-se na arte de Bauhaus, fundada em 1919, a qual reunia diversos estilos artísticos e desenvolveu um trabalho pioneiro no que diz respeito a cores.

Por volta de 1933, Bauhaus foi fechada pelo nazismo, tendo sido acusada de produzir aquilo que viria a ser nomeada, por Hitler e seus apoiadores, como "arte degenerada". Arte essa que não reproduzia o realismo, porque já não dava conta da realidade mimetizada, inapreensível no caos. As cores de Bauhaus, é bem verdade, não impediram o nazismo, mas forneceram uma fuga de tratamento para seus horrores e uma lembrança visual de seu legado higienista. Esse é o mote literário da obra.

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Georges Abboud é mestre, doutor e livre-docente em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da PUC/SP e do programa de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino (IDP- -DF). Advogado e consultor jurídico. 

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