A proteção de dados é o tema de vez e aproveitando a onda, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra coletiva "LGPD - Manual de implementação", coordenada por Viviane Nóbrega Maldonado

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A despeito de tal relevância, proliferam notícias referentes a inúmeros incidentes de toda sorte, o que revela, entre outros aspectos, que a lei, em sua compreensão meramente teórica, não é capaz de assegurar a garantia da proteção dos dados pessoais. Não é por outra razão, aliás, que a LGPD, a par de elencar extenso rol de conceitos, princípios, requisitos e direitos, traz como elemento de destaque a segurança da informação. Intuitivamente, todos sabem que a legislação, para atingir sua específica finalidade, deverá ser implementada de forma prática. No entanto, não basta uma conformidade formal. Para alcançar com eficácia os fins buscados, a adequação deve atrelar-se à excelência da segurança da informação, a qual, portanto, haverá de estar presente na lógica dos processos de conformidade em todas as etapas, desde o seu início.

A obra está de acordo com a LGPD em vigor em 2021. Possui infográficos, fluxogramas, quadros comparativos

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Viviane Nóbrega Maldonado é juíza de Direito do TJ/SP (1993/2018). Data Protection Expert (CIPP/E). Mestre em Direito Comparado (MCL) pela Samford University (USA), MBA em Relações Internacionais pela FGV e pós-graduação em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura. 

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Publicado quinta-feira, 4 de março de 2021