Curso Responsabilidade Criminal dos Administradores

• Data: 27/2
• Horário: 14h às 18h
• Local: Av. Paulista, 1.439 - 6º andar

Como os sócios e administradores podem evitar ações penais em diversas atividades, tais como: crimes ambientais, crimes tributários, contra o consumidor, contra ordem econômica e contra as relações de trabalho.

Principais temas abordados:

• Direito administrativo sancionador e Direito penal
• Direito Penal e Constituição: a questão do bem jurídico tutelado
• Exame dos principais tipos penais:

- Crimes ambientais
- Crimes tributários
- Crimes contra o consumidor
- Crimes contra a saúde
- Crimes contra ordem econômica
- Crimes contra as relações de trabalho

• Inquérito policial
• Investigação preliminar MP
• Ação Penal
• Indiciamento
• Busca e Apreensão na empresa
• Prisão cautelar

Palestrantes

-Dr. Guilherme Madi Rezende, Sócio do escritório Madi Rezende e Leite Advogados, com atuação na área criminal, professor de direito da Puc, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP e Diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD.

-Dra. Ludmila de Vasconcelos Leite Groch, Sócia do escritório Madi Rezende e Leite Advogados, Professora de Direito Penal, - Mestre em Direito Penal (Universidade de São Paulo), Membro da Coordenadoria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCCRIM, Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD