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Webinar "Aspectos Jurídicos do E-commerce"

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segunda-feira, 29 de março de 2021

Atualizado às 07:55

  • Data: 6/4
  • Horário: às 10h 

Online e Gratuito 

Com o advento de novas tecnologias somado ao crescente mercado de comércio eletrônico, vê-se a necessidade de discutir os aspectos jurídicos do E-commerce, visando o tratamento de dados pessoais de maneira assertiva (seguindo as premissas da LGPD), assim como acurar elementos como termos e condições de uso do site, analisar aspectos relativos à proteção da propriedade intelectual, direitos do consumidor, entre outros.  Pensando nisso, convidamos os Doutores Nadia Hackerott, Lucia Souza D'Aquino, Patricia Peck e Rodrigo Rebouças, respectivamente coordenadora e autores da obra Aspectos Jurídicos do E-commerce, da Editora Revista dos Tribunais, para debater um pouco mais sobre estes assuntos. 

Speakers 

- Nadia Andreotti Tüchumantel Hackerott
Consultora associada do HBC Advogados. Pós-graduada em Direito Contratual e em Direito Digital e Compliance. Foi aluna do Intelectual Property Summer Institute no Franklin Pierce Law Center - EUA e do Training Course for IP Protection Lawyers no Japan Patent Office (Japão). Colunista da coluna Especialista do canal Fenalaw Digital.

- Lúcia Souza d'Aquino
Doutora em Direito pela UFRS. Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Université de Savoie-Mont Blanc/UFRGS. Membra dos grupos de pesquisa "Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização" da UFRGS. Advogada. 

- Patricia Peck
Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança. Doutora pela USP e PhD em Direito Internacional. Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Autora de 29 livros. Sócia do escritório PG Advogados e Presidente do Instituto iStart de Ética Digital.

- Rodrigo Fernandes Rebouças
Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito dos Contratos, Direito das Novas Tecnologias e Direito Tributário pelo CEU/IICS; em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV/SP; e em Gestão de Departamentos Jurídicos pelo Insper. Advogado e Consultor Jurídico no Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo Temático de Direito Digital da OAB/SP. Professor dos programas de pós-graduação no IBMEC/SP, FADI, UNIFOR, CEU Law School, Escola Paulista da Magistratura e Insper Direito. Professor da Graduação da FADITU. Professor convidado e palestrante. Autor de artigos, capítulos de livros e livros jurídicos.

 (Imagem: Divulgação)

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