Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança "Juiz Natural e Eficiência Processual"

Antonio do Passo Cabral é autor de lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, "Juiz Natural e Eficiência Processual".

O princípio constitucional do juiz natural necessita ser interpretado à luz das exigências contemporâneas de mais eficiência no sistema de Justiça civil. E o sistema de competências jurisdicionais deve ser repensado para permitir estruturas e procedimentos com maior flexibilidade e dinamismo.

Nesse sentido, o livro propõe possibilidades de delegação e coordenação de competências, juízes e servidores do Judiciário atuando em conjunto com outros atores e instituições para atingir resultados mais adequados.

A obra aborda temas muito atuais e úteis, como a gestão do procedimento pelo juiz, os negócios jurídicos processuais sobre a competência, o declínio de competência quando se trata de forum non conveniens, e o compartilhamento de competências por cooperação judiciária, novas estruturas e órgãos judiciários (grupos volantes de magistrados, especialização focada nos juízes e não nas varas), o controle da competência a partir de um juízo de adequação, comparando as experiências de vários outros países com a evolução da legislação brasileira no sistema do Código de Processo Civil de 2015.

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Antonio do Passo Cabral
Professor de Direito Processual Civil da UERJ. Aprovado em 1º lugar em concurso de provas e títulos, lecionando na graduação, mestrado e doutorado. Livre-docente pela USP. Doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Ludwig-Maximilians Universität (Munique, Alemanha).

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