Introdução à Arbitragem

Data: 19 e 26/4; 3, 10, 17, 24 e 31/5; 7, 14 e 21/6
Horário: 9h30

Programa

19/4 - segunda-feira

O que é a arbitragem? Quando usar?
Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio da Kompetenz-Kompetenz.

- André Monteiro

- Daniela Monteiro Gabay

- Luiza Kömel

26/4 - segunda-feira

Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?
Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.

- Cesar Pereira

- Cristina Mastrobuono

- Julio Cesar Bueno

3/5 - segunda-feira

Como contratar a arbitragem?
A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.

- Daniel Jacob Nogueira

- Gilberto Giusti

- Patrícia Shiguemi Kobayashi

10/5 - segunda-feira

Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?
Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.

- Adriana Braghetta

- Carlos Eduardo Stefen Elias

- Vânia Wongtschowski Kleiman

17/5 - segunda-feira

O que é e para que serve o termo de arbitragem?
Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem.

- Ana Carolina Beneti

- Flavio Spaccaquerche Barbosa

- Patrícia de Figueiredo Ferraz

24/5 - segunda-feira

Como requerer medidas urgentes na arbitragem?
Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.

- Andrea Galhardo Palma

- Flávia Bittar Neves

- Mateus Aimoré Carreteiro

31/5 - segunda-feira

Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?
Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.

- Carlos Forbes

- Fabiane Verçosa

- Flávio Luiz Yarshell

7/6 - segunda-feira

Como é o procedimento arbitral?
Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.

- Karina Goldberg

- Letícia Barbosa e Silva Abdalla

- Lilian Patrus Marques

14/6 - segunda-feira

Como deve ser uma sentença arbitral?
Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e ?ordens processuais?.

- Carlos Alberto Carmona

- Hermes Marcelo Huck

- Paula Costa e Silva

21/6 - segunda-feira

A sentença arbitral é irrecorrível?
Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.

- Lucas Britto Mejias

- Marcela Kohlback

- Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

Carga horária

30 horas

CURSO VIA INTERNET

Sistema de transmissão 'ao vivo' via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).

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