"Sinais Distintivos" é o título do novo livro, em pré-lançamento, de autoria do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e do magistrado Walter Godoy dos Santos Junior, em homenagem à professora Paula Forgioni. A obra é o resultado da atualização da tese de doutorado do advogado Newton Silveira pela Faculdade de Direito da USP, em 1984. "Estou extremamente realizado de poder revisitar este meu trabalho com a experiência que adquiri em quase quatro décadas dedicadas ao universo da Propriedade Intelectual", destaca o autor. 

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A obra cuida da natureza declaratória ou constitutiva do registro de marca, do caráter de novidade absoluta e relativa, da conceituação da marca notória e "supernotória" no direito internacional e no direito pátrio, da defesa do produtor contra os ataques da concorrência desleal, do sentido democrático do instituto de marca, da importância crescente da regulação dos sinais e expressões de propaganda; da diferenciação legislativa entre a marca e outras obras intelectuais protegidas pelos direitos de autor, da delicada linha divisória entre a marca brasileira e a marca estrangeira, da explanação sobre o conceito de marcas de fato e sua correlação com o regime da concorrência desleal, dentre outros temas.  

Como ressaltado no prefácio da obra, elaborado pelo festejado advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa: "Newton convidou o culto magistrado Walter Godoy, membro do Poder Judiciário integrante do maior Tribunal de Justiça do País, por duas vezes orientado pelo primeiro (em sede de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco), para burilar em coautoria esta magnífica obra sobre os sinais distintivos. Tal parceria não poderia ser mais simbiótica, já que resulta na soma dos olhares do último com o seu (i) múnus imparcial, prático, dogmático e jovial; para com aquele do primeiro (ii) típico do mister parcial, elaborado, zetético e experiente. Esse harmonioso encontro de gerações proporciona ao leitor um texto leve e crítico da teoria dos signos distintivos."

Em breve, a obra estará à venda pela Editora Quartier Latin. 

__________

t

Publicado segunda-feira, 3 de maio de 2021