Com o intuito de auxiliar o profissional que atua na área do direto médico e da saúde, a Editora Mizuno acaba de lançar a obra "Direito Médico e da Saúde - Manual Prático". De autoria de Renata Do Val e Rodrigo Arantes Cavalcante.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A obra trata dos principais e mais importantes assuntos referentes ao Direito médico e da saúde tais como: a responsabilidade civil na área da saúde, englobando o dano material, moral e estético em sua completude desde as suas hipóteses de configuração até a fixação e excludente de indenização.

Em âmbito administrativo o conteúdo do prontuário, termo de consentimento informado, processo ético disciplinar tanto do médico como de outros profissionais da saúde. Os planos de saúde privados ou coletivos fazem parte da obra com seus regulamentos próprios quanto às coberturas, negativas, aumento abusivo, deveres e obrigações. E no âmbito da saúde pública a base legal para medicamentos e tratamentos, bem como responsabilização civil estatal.

Além do Direito material a obra também engloba as questões práticas como: petição inicial, tutela de urgência, produção de provas, perícia, recursos, entre outros, incluindo processos éticos disciplinares. Enfim, obra que possibilita ao profissional do direito ou da área médica administrativa estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde da teoria à prática.

Tópicos mais relevantes abordados em Direito Médico e da Saúde - Manual Prático:

  • Responsabilidade civil na área da saúde privada e pública quanto ao dano material, moral e estético;
  • Principais procedimentos em saúde questionados judicialmente;
  • Prontuário e outros documentos em saúde obrigatórios com seus regramentos, bem como negativas de cobertura e assistência em saúde, negativa de fornecimentos de medicamentos, aumento abusivo de planos de saúde;
  • A obra também aborda questão prática processual judicial e administrativa possibilitando ao profissional do direito ou da área médica administrativa estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde da teoria à prática.

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Renata Do Val
Advogada militante e sócia-fundadora do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Mestranda em Direito. Pós-Graduada em Direito Médico e da Saúde; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-graduada em Direito Público: Tributário. Professora e palestrante. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018; 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018). — Autora das obras: Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista; O vínculo de emprego dos corretores de imóveis; Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo — De acordo com Princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais; e da obra Audiência Trabalhista Teoria e Prática com modelos, de acordo com a Reforma Trabalhista. Autora de diversos artigos jurídicos.

Rodrigo Arantes Cavalcante
Advogado militante e sócio-fundador do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-graduado em Direito Público: Tributário. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018; 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018). — Autor das obras: Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista; O vínculo de emprego dos corretores de imóveis; Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo — De acordo com Princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais; e da obra Audiência Trabalhista Teoria e Prática com modelos, de acordo com a Reforma Trabalhista.

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Publicado sexta-feira, 11 de junho de 2021