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Lançamento

Lançamento da obra "Contratos de Serviço em Tempos Digitais"

Confira!

terça-feira, 22 de junho de 2021

Atualizado às 08:49

"Contratos de Serviço em Tempos Digitais", de Claudia Lima Marques, Ricardo Luis Lorenzetti, Diógenes Faria de Carvalho e Bruno Miragem, obra publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, busca definir uma base teórica para a formação de uma teoria geral dos serviços  na  legislação  brasileira  e  argentina. 

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Esta nova versão analisa o novo paradigma digital nos contratos em geral e assim contribui para uma nova teoria geral dos contratos de serviços, mais adaptada aos desafios atuais do Direito Privado. Diante dos novos desafios criados pela pandemia da Covid-19 e valorização dos meios digitais, esta obra é construída em duas partes: A primeira intitulada 'Fundamentos', procura contribuir para uma nova teoria geral dos contratos de serviços e para o desenvolvimento da proteção dos consumidores, especialmente com a atualização do CDC, frente ao superendividamento, a pandemia de Covid-19 e o PL 3515,2015.

E uma segunda dedicada ao estudo de alguns dos desafios atuais dos contratos de serviços e à análise do paradigma digital. Esta parte nos permitirá procurar convergências entre o CDC, o CC/2002 e a Lei de Liberdade Econômica no princípio da boa-fé, uma reconstrução da função social dos contratos em geral e da autonomia privada.

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Todos os autores são doutores em Direito e professores da área. Além de atuarem fortemente na área consumerista.

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