Congresso: O direito no século XXI

Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal

• Data: 29, 30, 31/3
• Local: Hotal Glória – RJ

Coordenação Cientfica:

Direito Civil:

- Prof. Gustavo Tepedino – RJ (IDC – Instituto de Direito Civil)

Direito Processual Civil:

- Prof. Gustavo Tepedino – RJ (IDC – Instituto de Direito Civil)

Direito Penal:

-Prof. René Ariel Dotti – PR

Processo Penal

– Prof. Ada Pellegrini Grinover - SP

29/3 - PROCESSO PENAL

Coordenação:

-Professora Ada Pellegrini Grinover – SP

13h Credenciamento

14h30 às 15h Solenidade de Abertura

15h às 16h - MESA DE DEBATES

• Prova por videoconferência

Expositor:

-Prof. Gustavo Badaró – SP

Debatedores:

-Ministra Maria Thereza de Assis Moura – DF

-Prof. Antonio Magalhães Gomes Filho – SP

16h às 16h20 Debates

16h20 às 17h10 - Interceptações telefônicas e de dados telemáticos e informáticos

-Prof. Ada Pellegrini Grinover – SP

17h10 às 17h30 Debates

17h30 às 18h INTERVALO COFFEE BREAK

29/3 - PENAL

Coordenação:

- Professor René Ariel Dotti – PR

18h às 21h JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E A LEI 11.340/06 (Maria da Penha) AVANÇO OU RETROCESSO?

CONFERENCIA

-Prof. Miguel Reale Junior – SP

-Prof. René Ariel Dotti - PR

PAINELISTAS

-Prof. Antonio Acir Breda – PR

-Prof. Eduardo Sanz de Oliveira e Silva – PR

-Prof. Antonio Sérgio de Moraes Pitombo – SP

30/3 - DIREITO CIVIL

Coordenação:

-Professor Gustavo Tepedino – RJ

9h às 10h50 PAINEL I – OBRIGAÇÕES E CONTRATOS

• Direitos fundamentais e relações contratuais

-Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha - DF

• Princípio da igualdade e direito das obrigações

-Ministro Ruy Rosado de Aguiar – RS

10h50 às 11h10 Coffee Break

11h10 às 13h PAINEL II – RESPONSABILIDADE CIVIL

• O art. 927 e a cláusula geral de responsabilidade objetiva

-Profa. Maria Celina Bodin de Moraes – RJ

• Os novos danos e sua reparação

-Prof. Anderson Schreiber – RJ

• Solidariedade Social e Responsabilidade Civil

-Prof. Juan Blengio - Uruguai

13h às 15h INTERVALO ALMOÇO

15h às 16h50 PAINEL III – DIREITOS REAIS

• Propriedade fiduciária e prisão civil

-Prof. a definir

• Compromisso de compra e venda e a proteção do comprador

-Des. Sylvio Capanema – RJ

• O art. 1228 do Código Civil: propriedade como garantia ou como acesso?

-Prof Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho – RJ

16h50 às 17h10 Coffee Break

17h10 às 19h20 PAINEL IV – DIREITO DE FAMÍLIA

• O direito de família e os princípios constitucionais

-Prof.Paulo Luiz Neto Lobo - AL

• Novos paradigmas das relações familiares

-Prof. Rodrigo da Cunha Pereira – MG

• Pluralidade de modelos familiares e seus limites

-Des. Maria Berenice Dias – RS

31/3 - PROCESSO CIVIL

Coordenação:

-Professor Gustavo Tepedino – RJ

9h às 10h50 PAINEL I – PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

• Garantias processuais entre efetividade e celeridade

-Ministro Carlos Mário Velloso - DF

• Eficácia da coisa julgada inconstitucional e relativização da coisa julgada

-Prof. Araken de Assis – RS

• O direito fundamental à tutela jurisdicional e o papel da arbitragem

-Prof. Carlos Alberto Carmona – SP

10h50 às 11h10 Coffee Break

11h10 às 13h PAINEL II – TUTELA COLETIVA

• Dano moral coletivo

-Prof. a definir

• O acesso à justiça no século XXI

-Prof. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - RJ

• Função instrumental nas ações coletivas

-Prof. a definir

13h às 14h30 INTERVALO ALMOÇO

14h30 às 16h20 PAINEL III – O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO

• A Lei 11.232/05 e a Lei 11.382/06 e a reforma do processo de execução”

-Prof. a definir

• O princípio da disponibilidade no processo de execução

-Prof. a definir

• Processo de execução e garantias constitucionais

-Prof. Flávio Galdino – RJ

16h20 às 16h40 Coffee Break

16h40 às 18h40 PAINEL IV – AS REFORMAS LEGISLATIVAS E SEU IMPACTO NO PROCESSO CIVIL

• O novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça

-Profa. Teresa Arruda Alvim Wambier - PR

• Efetividade do processo e súmulas vinculantes

-Prof. Nelson Nery – SP

• A súmula impeditiva de recurso

-Prof. a definir

Investimento