Palestra Assuntos Regulatórios em (Tele)Comunicações

Conferência

Assuntos Regulatórios em (Tele)Comunicações

O cenário regulatório de (tele)comunicações no Brasil - Novos desafios e perspectivas

Data: 17 e 18/4
Local: Estanplaza Nações Unidas - São Paulo, SP

Apresentação

Assuntos regulatórios em telecomunicações têm sido alvo de intensas discussões acadêmicas, administrativas e judiciais. Razão para tal são as novas tecnologias surgindo no mercado, as quais exigem novas interpretações ou mesmo novas regulamentações para o setor. Ademais, questões políticas também têm causado polêmicas, especialmente no que tange às competências da Anatel e do Ministério das Comunicações, o que traz, muitas vezes, instabilidade para o mercado.

Assim, nesta conferência, através de palestras e painéis, você terá a oportunidade de ouvir de especialistas ponderações sobre o modelo atual do setor e perspectivas, além de discutir com especialistas do mercado possíveis soluções para indefinições ou mesmo vácuos regulatórios.

Dentre os tópicos a serem abordados, podemos destacar:

Conflito de competências entre Anatel e Minicom;

Novo paradigma da convergência e as limitações regulatórias para a "invasão" de outros serviços;

Cenário internacional de MVNOs e análise de sua viabilidade no Brasil;

Interação entre órgão regulador e autoridade antitruste;

Mecanismos indutores de competição.

Tópicos abordados:

Comunicação de Massa: Assimetrias regulatórias, questão do capital estrangeiro e comunicação social

Competição e introdução ao conceito de Poder de Mercado Signicativo -PMS

MVNO e Revenda de Serviços de Telecomunicações: Empecilhos existentes e possibilidades vislumbradas

Segregação de infra-estrutura de redes e serviços: Desaos legais para sua implementação

SBTVD-T: Cenário competitivo entre empresas de radiodifusão e teles

10 anos da Lei Geral de Telecomunicações: Necessária uma revisão da LGT?