Encerrado


Seminário

Responsabilidade Jurídica e do sócio adminstrador

  • Data: 15/3
  • Horário: 8h30 à 12h30
  • Local: Hotel Crowne Plaza São Paulo - Rua Frei Caneca, 1360 - SP

Programação

8h30 - Welcome Coffee

9h - Início do Painel de Debates

10h30 - Coffee Break

12h30 - Encerramento

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR

  • Conceitos: Sócio; Sócio-Administrador; Administrador não-sócio;
  • Caracterização de responsabilidade;
  • Teoria “Ultra Vires” – quem responde por ato do administrador estranho ao objeto social da empresa?
  • Hipóteses de responsabilidade objetiva não contemplada pelo código civil anterior;
  • Extensão ao administrador da obrigação de indenizar antes imputada apenas aos sócios;
  • Responsabilidade nos âmbitos trabalhista, penal, ambiental e do direito do consumidor. Análise de casos práticos.

RESPONSABILIZAÇÃO DO ADMINISTRADOR SOB O PONTO DE VISTA TRIBUTÁRIO

  • Hipóteses que autorizam o redirecionamento das execuções fiscais contra os sócios e/ou administradores (prática e jurisprudência);
  • Responsabilização pela multa;
  • Prescrição do direito da Fazenda de executar os sócios pela dívida da sociedade;
  • Penhora dos bens dos sócios e defesa pessoal nos autos da execução (comentários à alteração do processo de execução);
  • Implicação penal da responsabilidade tributária.

COMO AFASTAR O RISCO DA RESPONSABILIZAÇÃO

  • Correta representação da sociedade

Expositores

-Sócios e Gerentes da Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

Investimento

-R$ 200,00

*Estacionamento incluso

Realização

  • Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

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Ganhador:

Helir Rodrigues da Silva, advogado da Rhodia Brasil Ltda

 

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

(11) 3101-2029

e-mail

desenvolvimento.sp@gaiasilvarolim.com.br

Publicado quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007