Encerrado


Curso

Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria

  • Data: 4/4 à 2/5 (quartas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: Rua Filinto de Almeida, 42 – Vila Madalena - São Paulo/SP

OBJETIVO

Disseminar a matéria da Propriedade Intelectual junto aos advogados, vez que este gênero do Direito não recebe a devida atenção dos cursos de graduação.

DURAÇÃO

5 (cinco) aulas

NÚMERO DE VAGAS

60 (sessenta)

PROGRAMAÇÃO

  • 4/4

Marcas – Patentes – Modelos de utilidade – Desenhos Industriais – Licença Compulsória – Importação Paralela.

-Emília Malgueiro Campos

  • 11/4

Direitos Autorais: Obras Protegidas – Registro Facultativo – Direitos Morais e Patrimoniais de Autor – Limitações ( constitucionais e inseridas na Lei Específica ) aos Direitos Autorais.

-Dalton Morato

  • 18/4

Medidas criminais em Face à Violação dos Direitos da Propriedade Imaterial: Inquérito Policial e/ou Termo Circunstanciado nos crimes contra a Propriedade Imaterial: Medida Cautelar de Busca e Apreensão e Vistoria Criminal ( Processamento da medida e Efeitos do Laudo Pericial ) : Ação Penal ( Natureza da Ação, Requisitos de Queixa – Crime e Processamento da Ação Penal ); Causas extintivas da punibilidade ( Prescrição, Decadência, Perempção, Renúncia e Perdão) Juizado Especial Criminal ( A Transação Penal nos crimes contra a Propriedade Imaterial ) e Consequências futuras da Aprovação do Projeto de Lei 333/99.

-Luiz Cláudio Garé

  • 25/4

Medidas Judiciais Cíveis e Extrajudiciais para defender Propriedades Imateriais: Notificação Judicial, Notificação Extrajudicial, Medida Cautelar de Busca e Apreensão, Ação Ordinária com pedido de Liminar Específica da Lei 9.279/96, Medidas de Fronteira e Ação de Obrigação de Não Fazer c/c Pedido de Indenização.

-Eduardo Ribeiro Augusto

  • 2/5

Experiência Governamental no Combate à Pirataria.

-Márcio Costa de Menezes e Gonçalves

Professor Coordenador:

- Eduardo Ribeiro Augusto
Advogado do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados

VALOR

-R$ 90,00 ( NO ATO DA MATRÍCULA )

INSCRIÇÃO

Dia 14/3 das 9h às 10h – quarta-feira

Realização

  • OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

___________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3032-7778


Publicado quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007