Encerrado


Curso

Direito Administrativo

  • Data: 13/3 à 27/11
  • Horário: 19h às 21h30 às terças-feiras
  • Local: sbdp - R. Leôncio de Carvalho 306, 7º andar - São Paulo - SP (Metrô Brigadeiro, travessa da Av. Paulista)

Apresentação

Existente desde 2001, o Curso Anual de Direito Administrativo é um dos programas de estudo da sbdp voltado a profissionais e estudantes que buscam debater as tendências e os desafios do Direito Administrativo na atualidade.

Sua metodologia mescla o estudo de casos práticos com relatos de experiência e aulas teóricas, invariavelmente privilegiando-se a interação com os alunos. Esta interação é estimulada por um corpo docente dotado de experiência acadêmica e profissional na área, e comprometido com o espírito de debate.

Sua pauta é elaborada a partir de questões controversas, tanto do Direito Administrativo cotidiano (p.ex., licitação e contratos administrativos) quanto da fronteira entre o Direito Administrativo e outros ramos da ciência do Direito (p.ex., Direito Empresarial, Econômico e Financeiro).

Estas questões instigam os participantes à reflexão e pretende colocá-los constantemente face às mutações legislativas, aos debates doutrinários e as decisões judiciais que fazem do Direito Administrativo um dos mais fascinantes, cambiantes e promissores ramos do Direito para o profissional do século XXI.

Coordenadores:

-Carlos Ari Sundfeld

-Rodrigo Pagani de Souza

Objetivo: Elaborado a partir de questões controversas, tanto do Direito Administrativo cotidiano quanto da fronteira entre o Direito Administrativo e outros ramos da ciência do Direito.Mescla o estudo de casos práticos com relatos de experiência e aulas teóricas.

1º módulo: Introdução ao Direito Administrativo;

2º módulo: Licitação;

3º módulo: Controle da Administração Pública;

4º módulo: A Administração Pública em Ação;

5º módulo: Contratos Administrativos;

6º módulo: Serviços Públicos.

Público Alvo:Profissionais e estudantes que buscam debater as tendências e os desafios do Direito Administrativo na atualidade.

Programação

1º módulo: Introdução ao Direito Administrativo

  • 1ª aula: Apresentação da turma e do curso. Caso: Dengue
  • 2ª aula: O que é o Direito Administrativo?
  • 3ª aula: Responsabilidade do Estado

2º módulo: Licitação

  • 4ª aula: Licitação
  • 5ª aula: Pregão
  • 6ª aula: As novas regras de licitação para microempresas
  • 7ª aula: Dispensa e inexigibilidade de licitação
  • 8ª aula: Caso: debate sobre um edital de licitação
  • 9ª aula: Licitação para concessões e parcerias público-privadas
  • 10ª aula: Licitação nas empresas estatais

3º módulo: Controle de Administraçao Pública

  • 11ª aula: Improbidade administrativa
  • 12ª aula: Finanças e orçamento público
  • 13ªaula: Responsabilidade fiscal
  • 14ª aula: Controle do Estado sobre as empresas estatais
  • 15ª aula: Mandado de segurança e controle da Administração

4º módulo: A Administração Pública em Ação

  • 16ª aula: Atos administrativos
  • 17ª aula: Processo administrativo
  • 18ª aula: Organização administrativa

5º módulo: Contratos Administrativos

  • 19ª aula: Contratos administrativos na Lei 8.666/93
  • 20ª aula: Alteração dos contratos administrativos
  • 21ª aula: Contratos de concessão
  • 22ª aula: Contratos de parcerias público-privadas
  • 23ª aula: Convênios e termos de parceria
  • 24ª aula: Concessões de rodovias
  • 25ª aula: Consórcios públicos

6º módulo: Serviços Públicos

  • 26ªaula: Reforma do Estado
  • 27ª aula: Serviço público
  • 28ª aula: Caso: a inadimplência do usuário e o corte na prestação do serviço público
  • 29ª aula: Agências reguladoras
  • 30ª aula: Constituição e liberdade empresarial
  • 31ª aula: Tarifas públicas
  • 32ª aula: Setor de saneamento básico

Alguns professores participantes:

-Caio Mario da S. Pereira Neto

-Dinorá A. M. Grotti

-Diógenes Gasparini

-Fernando Heren Aguillar

-Floriano de Azevedo Marques

-Izabel Monteiro

-Jacintho Arruda Câmara

-José Marcos Lunardelli

-José Maurício Conti

-José Roberto Pimenta

-Letícia Queiroz Andrade

-Luís Felipe Valerim Pinheiro

-Marcos Augusto Perez

-Marcos Paulo Veríssimo

-Maria Nazaré Lins Barbosa

-Mario Engler

-Regina Helena Costa

-Rodrigo Pinto de Campos

-Sérgio Avelleda

-Vera Monteiro

Obs:Não haverá aula em julho.

Investimento

-R$3.600,00 à vista
-R$400,00 - 10x (R$4.000,00)

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11)3285 1555

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Publicado segunda-feira, 5 de março de 2007