Curso Legislação ambiental

Curso

Legislação ambiental

Data: 13 e 14/7
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Dias Lopes IEP - Unidade Haddock Lobo

Objetivo:

Discutir os principais instrumentos legais na área ambiental;
Apresentar casos práticos que permitam aos participantes compreenderem a vinculação da legislação aos diferentes empreendimentos, podendo assim planejar melhor sua atuação e evitar penalizações por parte dos órgãos ambientais.

Público Alvo:

Estudantes, profissionais e consultores na área de meio ambiente; Gerentes, supervisores e responsáveis pela área de meio ambiente das empresas.

Carga Horária: 8 Horas

Instrutor(es):

-Márcio Dias Lopes
Advogado Mestrando em Direito das Relações Sociais: Área Ambiental - PUC SP Pós Graduado em: Perícia e Auditoria Ambiental – IPT SP Gestão Ambiental – USP SP Direito da Economia e da Empresa – FGV SP Direito Empresarial – Mackenzie SP Direito Empresarial – UMC SP

-Ana Alice A. Alves
Geógrafa Mestranda em Tecnologia Ambiental – IPT SP Pós Graduanda em: - Perícia e Auditoria Ambiental – IPT SP Pós Graduada em: - Gestão Ambiental – USP SP Auditora Líder ISO 14001: - HGB INMETRO SP Licenciatura: - Faculdade de Educação – USP SP

Coordenação:

-Márcio Dias Lopes

Programa:

• Introdução ao estudo do direito
• Direito Ambiental
• Conceitos básicos em meio ambiente
• Princípios do direito ambiental
• Meio Ambiente e legislação
• Principais Fundamentos
• Constituição Federal
• Política Nacional do Meio Ambiente
• Política Nacional de educação Ambiental
• Recursos Hídricos
• Resíduos
• Emissões Atmosféricas
• Ruídos
• Odores
• Fauna e Flora
• Responsabilização em matéria ambiental
• Tutelas de defesa do meio ambiente
• Estudo de caso