Seminário A reforma do CPC no cumprimento de sentença, agravo e ...- Migalhas

Seminário

A reforma do CPC no cumprimento de sentença, agravo e apelação

Data: 15/6
Horário: das 9h às 16h40
Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP.

Objetivo: profundas alterações na legislação processual brasileira implicaram em substanciais mudanças nos regimes de cumprimento de sentença, agravo e apelação. Neste seminário, dois competentes processualistas discorrerão de forma prática sobre as principais modificações havidas na legislação.

Público alvo: advogados, diretores, gerentes e assistentes jurídicos, auditores e demais profissionais responsáveis pelo contencioso cível, sobretudo de recuperação de créditos.

PROGRAMAÇÃO

8h40 - 9h Credenciamento

9h -10h10 Cumprimento de Sentença

requerimento (art. 475-I e 475-J, caput) e competência (art. 475-P);
prazo de 15 dias para pagamento e multa (art. 475-J, caput);
intimação e penhora (art. 475-J e §§);
impugnação - natureza jurídica, efeitos e conteúdo (arts. 475-L e 475-M).

-Sidnei Amendoeira Jr. Advogado
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Prof. Cândido Rangel Dinamarco; Professor nos cursos de graduação das Faculdades Integradas Cantareira, e nos cursos de pós-graduação em Direito de Processo Civil: COGEAE em São Paulo, Botucatu e Sorocaba; EPD - Escola Paulista de Direito e UFU - Universidade Federal de Uberlândia. Associado ao IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e ABF - Associação Brasileira de Franquias; Sócio do escritório Amendoeira e Vicente Advogados.

10h10 -10h30 Coffee Breack

10h30 -11h25

títulos executivos judiciais (art. 475-N);
execução provisória (art. 475-O);
constituição de capital nas ações indenizatórias (art. 475-Q).

Sidnei Amendoeira Jr. Advogado,
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Prof. Cândido Rangel Dinamarco; Professor nos cursos de graduação das Faculdades Integradas Cantareira, e nos cursos de pós-graduação em Direito de Processo Civil: COGEAE em São Paulo, Botucatu e Sorocaba; EPD - Escola Paulista de Direito e UFU - Universidade Federal de Uberlândia. Associado ao IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e ABF - Associação Brasileira de Franquias; Sócio do escritório Amendoeira e Vicente Advogados.

11h25 -11h45 Perguntas e discussões

11h45 -13h Almoço

13h -14h30 Recursos nas reformas

1ª parte: O agravo após a Lei nº 11.187/05

Visão geral do agravo de instrumento e do agravo retido após a Lei n º11.187/05: cabimento e procedimento;
Possíveis interpretações e respectivas conseqüências da nova redação do "caput" do art. 522 do CPC ("lesão grave e de difícil reparação") - O agravo de instrumento e a regra geral de conversão;
Efeitos suspensivo e ativo ao agravo de instrumento;
As decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento e o agravo retido oral;
A reforma da decisão do relator (art. 527, parágrafo único).

Gilberto Gomes Bruschi,
Advogado. Mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Professor no curso de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito - EPD, do Curso Ductor (Campinas/SP) e do Instituto Nacional de Pós-graduação - INPG. Membro do corpo docente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP e do curso preparatório para carreiras jurídicas da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Sócio de Bruschi advogados.

14h30 -14h50 Coffee Break

14h50 -16h20 2ª parte: A apelação e a reforma do CPC.

Visão geral da apelação após as Leis nº 11.276 e 11.277/06;
Os efeitos da apelação e o projeto de lei 3.605/2004.

-Gilberto Gomes Bruschi,
Advogado. Mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Professor no curso de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito - EPD, do Curso Ductor (Campinas/SP) e do Instituto Nacional de Pós-graduação - INPG. Membro do corpo docente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP e do curso preparatório para carreiras jurídicas da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Sócio de Bruschi advogados.

16h20 -16h40 Perguntas e discussões

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

-Mauro Scheer Luís,
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

OBSERVAÇÕES

*Inclusos:material de apoio, certificado de participação, almoço, estacionamento e dois coffee breaks.

** A confirmação da realização do evento está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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