Curso Gestão legal de remuneração

Curso

Gestão legal de remuneração

Procedimentos Trabalhistas, Previdenciários e Tributários

Data: 10/8
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Advogados - rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar - Paraíso - SP

OBJETIVO

Um dos grandes desafios apresentados atualmente às empresas é como remunerar os seus empregados, colaboradores, parceiros e administradores, de forma segura no campo legal, de maneira a evitar contingências trabalhistas e tributárias, e ao mesmo tempo, ter um modelo de remuneração que seja instrumento de motivação à equipe, sem perder de vista a otimização de recursos da empresa, visando o crescimento sólido da organização.

Este treinamento tem como objetivo preparar os participantes sobre os mecanismos de remuneração praticados no mercado e de suas implicações trabalhistas, previdenciárias e tributárias de sorte a fornecer aos profissionais envolvidos na gestão de pessoal e de parceiros os elementos necessários para estabelecer estratégias eficazes e seguras de remuneração, visando evitar e proteger a empresa de demandas judiciais desnecessárias e em ocorrendo, as medidas corretivas a serem adotadas.

Para tanto, o treinamento será desenvolvido no campo prático e com base na legislação aplicável e na jurisprudência existente.

A QUEM SE DESTINA

Gerentes e assistentes de RH, controllers, contadores, administradores em geral, advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.

PROGRAMAÇÃO

1) Definição Legal de Empregado, Salário e Remuneração e as suas controvérsias, bem como a jurisprudência dominante

2) Remuneração Empregatícia (fixa e/ou variável)

3) A contratação de trabalhadores temporários

4) A contratação de serviços autônomos

5) As controvérsias e os cuidados na Contratação de Serviço Uniprofissional prestado por pessoa jurídica

6) Pró-labore da administração

7) As vantagens da implantação do Stock Options e do Global Company Performance

8) Gratificações e Premiações

9) Ajuda de custos e diárias

10) Remuneração por meio de disponibilização de utilidades (salário in natura)

11) Contratação de estagiários

12) A implantação e vantagens da Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

13) Distribuição de Lucros

14) Remuneração da Administração contratada por meio de outra Pessoa Jurídica

15) Representantes Comerciais

16) Locação ou comodato de bens da diretoria e dos empregados

17) Contratação de Cooperativas de Trabalho

18) Remuneração Indireta (fringe benefits) à administradores, sócios, gerentes e assessores

19) A tributação do INSS - IRF - FGTS, segundo as modalidades de remuneração adotadas

20) Análise dos requisitos e restrições para dedutibilidade das remunerações, no campo do IRPJ e da CSLL

EXPOSITORES

-J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Eleito "Homem do Ano 2006", na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como "Contabilista Emérito" pelo Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo. Sócio da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

-Beatriz R. Yamashita
Advogada e Especialista em Direito Empresarial e Trabalhista. Atuando a mais de 15 anos em consultoria empresarial para clientes nacionais e estrangeiros, em matéria trabalhista e previdenciária. Pós-graduada na Universidade de Londres (King's College). Sócia da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Carga Horária: 8 horas/aula

*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

Realização