Encerrado


Curso atualizado com o novo estatuto das micro e pequenas empresas

Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

  • Data: 13, 14 e 15/6 - 3ª, 4ª e 5ª feira
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: CEPAD Centro

-Prof. Alexandre Cairo - DF
Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador-Geral Jurídico de Orçamento, Licitação e Contrato da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. Presta consultoria em licitações e contratos para os órgãos centrais do Ministério. Atua há mais de 15 anos na área de licitações e contratos. Foi Assessor Jurídico em Licitações e Contratos da Diretoria de Obras Civis da Marinha. Foi Professor de Direito Administrativo e Professor de Direito do Consumidor. Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduado em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública com monografia intitulada “A modalidade pregão na forma eletrônica” e pós-graduado em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas com monografia intitulada: “O Pregão como fator de redução dos custos nas compras do Governo Federal”. Co-autor do Livro “Pregão Presencial e Eletrônico” – Coordenado pelo Prof. Diógenes Gasparini - Editora Fórum.

Programa

MÓDULO I – PREGÃO Parte Geral

  • Conceitos
  • Bens e Serviços Comuns
  • Processo Licitatório - Documentos Necessários

MÓDULO II – PREGÃO

  • Fase Interna
  • Pregão Presencial - Fase Externa
  • Pregão Eletrônico – Forma Virtual de Licitar
  • Decreto nº 5.450, de 31/5/2005

MODULO III – PREGÃO

  • Pregão Eletrônico - Fase Externa

MÓDULO IV

  • Recursos e Penalidades

MÓDULO V - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Noções Introdutórias
  • Do Edital
  • Ata e seu Gerenciamento
  • Da contratação
  • Revogação e anulação
  • Penalidade

INVESTIMENTO

Profissionais até 31/5

-R$ 750,00
-R$ 900,00 - após

Universitários até 31/5

-R$ 375,00
-R$ 450,00 -
após

Realização

  • CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 28533 9710

ou

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Publicado quinta-feira, 3 de maio de 2007