Seminário Emissão de Debêntures: Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM

Seminário

Emissão de Debêntures: Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM

• Data: 12/6
• Horário: 14h às 18h
• Local: São Paulo

Apresentadores

-Claudio Maes
Gerente de Registros - 3 da CVM

-Cesar Amendolara
Advogado, sócio do Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

-Joanna Rezende
Advogada do Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

Objetivos

A utilização de debêntures como instrumento de captação de recursos no mercado de capitais cresceu muito nos últimos meses. A par do lado econômico da operação, têm grande relevância as questões jurídicas, envolvendo a elaboração de contratos, registro na CVM e aspectos fiscais. Este seminário visa, assim, transmitir aos participantes conhecimentos sobre os procedimentos legais da emissão de debêntures que permitam sua plena aplicabilidade, quer a nível de assistência a clientes quer nos departamentos jurídicos de empresas e entre os executivos de finanças.

Abertura:

-Ney Castro Alves
Presidente da Adeval

14h Aspectos jurídicos da emissão de Debêntures:

• Debêntures simples e conversíveis;
• Debêntures padronizadas; e
• A Escritura de Emissão.

Apresentador:

-Cesar Amendolara
Advogado militante na área de direito societário e contratual. Sócio do Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados. Mestrando em direito comercial pela USP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor de Direito Comercial da UniFMU.

15h Debates

15h15 O Registro na CVM

• Requisitos, O Pedido - documentação; e
• Tramitação do Processo.

Apresentador:

-Sr. Claudio Maes
Gerente de Registros - 3 da Comissão De Valores Mobiliários - CVM

16h15 Debates

16h30 Coffee Break

16h45 Aspectos Tributários

• Tributação dos rendimentos pagos pelas debêntures;
• Negociação de debêntures em Bolsa e mercado de balcão;
• Aquisições de debêntures por não residentes.

Apresentadora:

-Joanna Rezende
Advogada do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, atuando na área de tributação nos mercados financeiro e de capitais. Formada no Instituto Presbiteriano Mackenzie/São Paulo. Especializada em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas / São Paulo.

17h45 Debates

18h Encerramento

Mediador:

-Leslie Amendolara

Investimento

-R$ 300,00 Sócios da ADEVAL
-R$ 320,00Demais interessados

Realização:

• FORUM CEBEFI

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INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

FONE/FAX

(11) 3266-4994/4995

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