Encerrado


Seminário

Arbitragem: Uma Perspectiva Brasileira

  • Data: 14 e 15/6
  • Horário: 9 às 17h
  • Local: Rua Maestro Cardim, 370 – Bela Vista - SP

COORDENAÇÃO

-Min. Francisco Rezek

-Dr. Ives Gandra da Silva Martins

APRESENTAÇÃO

O correto entendimento da arbitragem tal como introduzida na ordem jurídica do Brasil há dez anos, o balanço de seus resultados e a visão de suas perspectivas, pressupõem uma exata noção das origens da arbitragem no direito internacional público e uma noção, ainda que sumária, de sua prática em direitos nacionais comparados.

Este curso compreende a análise dos principais sistemas de arbitragem transnacional geral e relativa a investimentos (Câmara de Comércio Internacional, Banco Mundial, Uncitral), bem como de sistemas regionais peculiares como o do Mercosul.

Busca-se aqui uma compreensão segura da natureza da jurisdição arbitral e daquilo em que ela se distingue das jurisdições judiciárias. Estuda-se o processo arbitral em suas várias modalidades. Aprofundam-se os temas da definitividade, da obrigatoriedade e da executoriedade da sentença arbitral.

METODOLOGIA

O curso estará dividido em cinco lições para todos os participantes, a cargo de Arnoldo Wald, João Grandino Rodas, Ives Gandra da Silva Martins e Francisco Rezek. Cinco sessões de discussão e trabalho prático, cada uma delas dando seqüência a uma lição, estarão a cargo de advogados especializados, dividindo-se os participantes em pequenos grupos.

PÚBLICO

Advogados, promotores, juízes e demais operadores do Direito

PROGRAMA

  • Arbitragem no Brasil: os dez primeiros anos e a prospectiva provável. Arbitragem e Justiça Oficial: estudo crítico comparativo.

-Ives Gandra da Silva Martins

  • Arbitragem no Direito Internacional Público: natureza, evolução, atualidade. O Processo Arbitral: modelos do direito internacional público, do direito transnacional e do direito brasileiro. A Sentença Arbitral.

-Min. Francisco Rezek

  • Arbitragem Comercial Transnacional. A Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (Paris).

-Arnoldo Wald

  • Operatividade dos Sistemas de Arbitragem Transnacional no Brasil. Peculiaridades da Arbitragem no Âmbito do Mercosul.

-João Grandino Rodas

  • O Sistema Contemporâneo de Proteção do Investimento Estrangeiro. A Arbitragem Proporcionada pelo Banco Mundial e pelas Nações Unidas.

-Min. Francisco Rezek

  • Oficinas de trabalho

-Ana Carolina Monguilod

-Francisco José de Castro Rezek

-Rogério Vidal Gandra L. da Silva Martins

Investimento

  • Até 31/5 com desconto

-R$ 700,00 à vista
-R$ 800,00 à prazo (2X R$ 400,00: 1ª na inscrição; 2ª em 13/06/07)

  • Após 31/5

-R$ 900,00 à vista

Realização

  • CEU - Centro de Extensão Universitária

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3251-5377

ou

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Publicado terça-feira, 15 de maio de 2007