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Conferência - Propriedade Intelectual

O evento acontece no dia 25 e 26/3, no Auditório Pontes de Miranda, al. Santos, 2400, São Paulo/SP. A conferência é organizada pela Mission.

quarta-feira, 10 de março de 2004

Atualizado em 12 de março de 2004 12:15

Conferência

 

Propriedade Intelectual

Em um contexto atual no universo jurídico

 

  • Data: 25 e 26 de março de 2004
  • Horário: das 9h às 18h
  • Local: Auditório Pontes de Miranda, al. Santos, 2400, São Paulo/SP

 

1º Dia de Conferência - 25 de março

 

8h30 - Recepção aos Participantes

 

 

8h55- Abertura da Conferência pela presidente de mesa

 

Dra. Andreia Tassiane Antonacci

Oliveira Neves Advogados Associados

 

 

9h - Visão Panorâmica e Atual da Propriedade Intelectual

 

Prof. Newton Silveira

Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas, Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI.

 

 

10h20 - Coffee-break

 

 

10h40 - Aspectos relevantes para a disciplina da Propriedade Intelectual a partir da entrada em vigor do Novo Código Civil

  • Direitos de personalidade no Novo Código Civil;
  • Nome empresarial;
  • Disciplina dos negócios jurídicos e contratos no Novo Código Civil e seu impacto nas licenças de Propriedade Intelectual;
  • Responsabilidade Civil.

Dra. Flávia Rebello Pereira

Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI e da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI.

 

 

12h - Mecanismo de repressão às infrações, ações judiciais cíveis e criminais - A questão da indenização e seu cálculo

 

a confirmar

 

 

13h20 - Almoço

 

 

14h50 - Propriedade Intelectual: Patentes de Métodos em Internet

  • Patentes;
  • Conceito de método;
  • Métodos não - privilegiáveis;
  • Métodos de negócios;
  • Patentes de métodos em internet;
  • Brasil e exterior.

Dr. Clovis Silveira

C&S InterPatents, Presidente da Comissão de Patentes do IBPI, Conselheiro da ASPI e do IBPI eMembro da FICPI.

 

 

16h10 - Coffee-break

 

 

16h30 - Propriedade Intelectual: do direito civil ao comercio internacional

  • O que é e o que não é protegido;
  • Obras intelectuais: espécies, e características.

Dra. Eliane Y. Abrão

Eliane Yachouh Abrão, Advogados Associados e Presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP.

 

 

18h - Encerramento do 1º dia de conferência

 

 

 

2º Dia de Conferência - 26 de Março

 

8h30 - Recepção aos Participantes

 

 

8h55- Abertura da Conferência pela presidente de mesa

 

Dra. Andreia Tassiane Antonacci

Oliveira Neves Advogados Associados

 

 

9h - Perspectivas da Propriedade Intelectual e suas Tendências Futuras

 

Dra. Juliana L.B. Viegas

Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Autora do capítulo sobre Brasil do livro " Survey of Foreign Laws and Regulations affecting International Franchising", American Bar Association, Section of Antitrust Law, 1989

 

 

10h20 - Coffee-break

 

 

10h40 - Direitos de imagem e direitos autorais na publicidade

  • O que o Novo Código Civil trouxe de mudanças nos direitos personalíssimos em relação à publicidade;
  • O acordo de auto-regulamentação entre artistas, fotógrafos, agências de publicidade, produtoras cinematográficas e anunciantes no uso de imagem na publicidade.

Dr. Paulo Gomes de Oliveira Filho

Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI, da Associação Paulista de Propriedade Industrial -ASPI e da Associação Internacional de Propriedade Intelectual - ASIPI, Consultor Jurídico da ABRAFOTO, ABAP, SAPESP, ADG, ABD e do CENP.

 

 

12h - Contratos de Transferência de Tecnologia

  • Fornecimento de Tecnologia Industrial;
  • Serviços de Assistência Técnica;
  • Licença de Exploração de Patentes;
  • Licença de Uso de Marcas;
  • Franquia.

Marina Inês Fuzita Karakanian,

Dannemann Siemsen Bigler Ipanema & Moreira, Atua na área de

contratos, marcas, indicações geográficas, direito autoral, software, nomes de domínio e concorrência desleal.

 

 

13h20 - Almoço

 

 

14h50 - Concorrência Desleal: Repressão e sua Tutela Jurídica

 

Dr. Pedro Szajnfeber de Franco Carneiro

Daniel Advogados, Diretor da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI e Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI

 

 

16h10 - Coffee-break

 

 

16h30 - Novas jurisprudências firmadas na Propriedade Intelectual após a entrada em vigor do Novo Código Civil

 

Dr. Alberto Camelier

Camelier Advogados Associados, Presidente da Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI

 

 

18h - Encerramento da conferência

 

Incluso na inscrição

 

Certificado, Coffee-break, Almoço, Estacionamento e Material Didático

 

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Para concorrer ao sorteio de uma vaga:

 

 

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

0800 14 30 40/ Tel. (11) 3067.6700

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