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Curso Desafios do Direito Penal e do Processo Penal

segunda-feira, 23 de julho de 2007

Atualizado às 18:52


Curso

Desafios do Direito Penal e do Processo Penal

  • Data: 23/8 a 25/10 (8 aulas) - quintas-feiras
  • Horário: das 19h às 21h30
  • Local: Rua Leôncio de Carvalho 306, 7º andar - São Paulo - SP (Metrô Brigadeiro, travessa da Av. Paulista)

Programa

  • Teoria da pena hoje
  • Novos problemas x dogmática penal clássica
  • Eficiência x garantias constitucionais do processo

Objetivo: Este curso pretende discutir problemas contemporâneos que desafiam a teoria do direito penal e do processo penal. Está organizado em três módulos. No primeiro, discutiremos o papel da pena de privação de liberdade nos sistemas penais ocidentais, a (ir) racionalidade dos seus sucessivos fundamentos e os problemas que ela coloca às sociedades contemporâneas. Discutiremos, também, algumas formulações que tentam superá-los a partir da idéia de comunicação. No segundo módulo, pretende-se traçar um diagnóstico do sistema penal, levando em consideração sua expansão a novos problemas, bem como sua transformação para tratar de questões mais complexas. Diante disso, discutiremos se a dogmática penal clássica consegue responder a estas mudanças. Por fim, trataremos desses problemas no âmbito do processo penal. Aqui, focalizaremos especificamente as questões decorrentes da tentativa de compatibilizar as exigências de eficiência e observância das garantias constitucionais do processo.

Público-Alvo: graduandos e graduados em direito.

Coordenadoras:

-Marta Rodriguez de Assis Machado

-Marta Saad Gimenes

Professoras participantes:

-Maíra Rocha Machado

-Marta Rodriguez de Assis Machado

-Marta Saad Gimenes

Investimento

-R$ 850,00 à vista, ou 3x R$ 300,00 (graduados)
-
R$ 420,00 à vista, ou 3x R$ 140,00 (graduandos)

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE/FAX

(11) 3285-1555 /3285-4144

e-mail

direitopublico@sbdp.org.br

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