Encerrado


5º Congresso Ambiental

E as controvérsias que regem as medidas compensatórias e as autuações legais

  • Data: 18 e 19/9
  • Horário: 8h30 às 17h40
  • Local: Hotel Quality Congonhas – São Paulo – SP

IBC promove congresso sobre licenciamento ambiental, com o apoio do Migalhas.

Nos dias 18 e 19/9, advogados, empresas, órgãos licenciadores, fiscalizadores e representantes do governo discutirão as principais questões que afetam o licenciamento ambiental e as controvérsias que regem as medidas compensatórias e autuações legais. Os debates fazem parte do Congresso Ambiental, evento promovido há cinco anos pela IBC e que conta com o apoio de Migalhas.

O primeiro dia do encontro abordará assuntos como alternativas para agilizar o licenciamento ambiental, perspectivas para o licenciamento no Brasil, a cisão do IBAMA e os impactos nos licenciamentos, TAC para atividades de significativo impacto ambiental e controvérsias nas medidas compensatórias. Os temas serão debatidos por especialistas do Ministério Público de São Paulo, IBAMA, dos escritórios Pinheiro Neto Advogados, Dannemann Siemsen Advogados, Mukai Advogados Associados e do Grupo Rede. Destaque para as participações dos Presidentes da CETESB-SP e da FEEMA-RJ, alem da presença do Secretário Adjunto de Meio Ambiente da SEMAD-MG.

Já no dia 19, as discussões tratarão dos corredores ecológicos e unidades de conservação, intervenções em APPs em centros urbanos, atuação em bordas de reservatórios, licenciamento ambiental em contratos de serviços e critérios dos órgãos fiscalizadores nas autuações. As palestras serão ministradas por executivos do Ministério Público, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, CESP, CHESF, Veirano Advogados, William Freire & Advogados Associados, entre outros.

Os trabalhos serão encerrados com três workshops. O primeiro encontro analisará a compensação ambiental e mostrará como gerenciar projetos de sucesso mesmo com as incertezas no cálculo compensatório. Já o segundo workshop terá como tema os entraves à averbação de reservas legais. Por fim, a última apresentação mostrará como o planejamento ambiental estratégico pode auxiliar as empresas na árdua obtenção do licenciamento ambiental prévio.

A 5ª Edição do Congresso Ambiental da IBC tratará das questões que impactam o Licenciamento Ambiental, trazendo alternativas de como ele pode ser agilizado e simplificado, além das perspectivas para o futuro dos mecanismos de licenciamento ambiental para brasileiros.

• Conheça as principais perspectivas para o licenciamento ambiental no Brasil

• Controvérsias que regem as resoluções para as Medidas Compensatórias

• Viabilidade da intervenção em Áreas de Preservação Permanente em centros urbanos

• Entenda os critérios utilizados pelos órgãos fiscalizadores na identificação de irregularidades e autuações

• A cisão do IBAMA e os impactos que podem ser observados no licenciamento ambiental

10 MOTIVOS PARA PARTICIPAR DESTE EVENTO

1. Confira como a nova estrutura do IBAMA impacta o licenciamento ambiental

2. Estruture corredores florestais e unidades de conservação de forma mais eficiente

3. Aplique alternativas para agilizar o licenciamento de suas atividades

4. Veja como são estruturados os TACs para as atividades de significativo impacto ambiental

5. Debata a polêmica que envolve o estabelecimento de medidas compensatórias

6. Entenda o complexo contencioso que rege a intervenção em APPs nas áreas urbanas

7. Discuta a gestão e os entraves para a atuação nas bordas de reservatórios

8. Evite irregularidades conhecendo os critérios de autuação dos órgãos fiscalizadores

9. Saiba como a tríplice responsabilidade impacta as atividades da sua empresa

10. Conheça as principais perspectivas de mudança para o licenciamento ambiental no Brasil

Participações Confirmadas

-Dr. Alexandre Parigot
ILIOS CONSULTORIA AMBIENTAL

-Dra. Ana Luci Limonta Esteves Grizzi
Veirano Advogados

-Dra. Annelise Monteiro Steigleder
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RS

-Eng. André Luiz Mustafá
CESP – CIA ENERGÉTICA DE SP

-Dr. Carlos Minc (aguardando confirmação)
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE – RJ

-Dra. Consuelo Yoshida
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

-Dr. Daniel Fink
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP

-Decio Michellis Jr.
GRUPO REDE - ABCE

-Dr. Fernando Cesar Bolque
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

-Dr. Fernando Rei
CETESB

-Flávia Gama Soares
CHESF – COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

-Dra. Flávia Witkowski Frangetto
Siqueira Castro Advogados

-Dr. Jarbas Soares Júnior
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG

-Jefferson José Valle
DOW CORNING BRASIL

-Dr. Joaquim Martins da Silva Filho
FEAM – FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

-Dr. Marcelo Mazzolli
IBAMA – IUCN – PROPUMA

-Dr. Nelson Roberto Bugalho
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

-Dr. Paulo de Bessa Antunes
Dannemann Siemsen Advogados

-Prof. Dr. Ricardo R. Rodrigues
LABORATÓRIO DE ECOLOGIA E RESTAURAÇÃO FLORESTAL LERF/LCB/ESALQ/USP

-Dr. Ricardo Rosário
FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO

-Dr. Samir Jorge Murad
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA OAB – SEÇÃO DO MARANHÃO

-Dr. Shelley Carneiro
SEMAD - SECRETÁRIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS

-Dr. Toshio Mukai
MUKAI ADVOGADOS ASSOCIADOS

-Dr. Werner Grau Neto
Pinheiro Neto Advogados

-Dr. William Eduardo Freire
WILLIAM FREIRE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Realização

  • IBC - International Business Communications

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Publicado segunda-feira, 6 de agosto de 2007