II Fórum Brasileiro de Direito Tributário

II Fórum Brasileiro de Direito Tributário

Data: 30 e 31/8
Horário: 9h
Local: Hotel InterContinental - Alameda Santos, 1.123- São Paulo

Nos dias 30 e 31/8, será realizado no Hotel InterContinental, na cidade de SP, o II Fórum Brasileiro de Direito Tributário. O evento que é uma parceria entre o Instituto Fórum de Direito Tributário e a Editora Fórum, tem a coordenação científica do professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, consultor da União, procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial, diretor da "Revista Fórum de Direito Tributário", professor universitário e coordenador do curso de pós-graduação em direito tributário da UCB/IBEP.

Os temas estão divididos em onze palestras, dentre elas, duas serão ministradas pelos congressistas portugueses Sérgio Trigo Tavares, que é assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, onde secretaria o curso pós-graduado de Direito Fiscal e Vasco Branco Guimarães, doutor e mestre em Direito Tributário, professor na pós-graduação da Universidade de Lisboa, professor convidado da ESSF- Bruxelas e Universidade de Dijon e no Curso de Direito Tributário Europeu de Bolonha. Ambos enriquecerão o evento quando levantarão questões sobre a "A evolução do Direito Tributário Ambiental em Portugal e no Brasil" e "A responsabilidade civil da administração tributária", respectivamente.

No primeiro dia do evento o ministro do STJ, José Augusto Delgado, chama a atenção para questões referentes às repercussões de reformas dos anos de 2005 e 2006 e no dia 31, durante a conferência de encerramento, Carlos Mário da Silva Velloso, professor e doutor Honoris Causa pela Universidade de Craiova, na Romênia e a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha debaterão sobre a imunidade e serviços públicos delegados (prestados por cartórios, concessionárias e permissionárias).

O evento conta ainda com renomados especialistas do Direito Tributário brasileiro. No primeiro dia do evento o professor Tércio Sampaio Ferraz Junior, dará início ao ciclo de palestras com o tema Emenda Constitucional n° 20/98. As duas últimas palestras do dia serão ministradas por Hugo de Brito Machado, professor e juiz aposentado do TRF da 5ª Região e Heleno Taveira Torres, doutor e mestre, especializado em Direito Tributário Internacional. Ambos falarão sobre transição e arbitragem no direito tributário.

No dia 31, o advogado tributarista Ricardo Mariz de Oliveira, discorre sobre a "Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito tributário". A professora e advogada Misabel Abreu Machado Derzi debate sobre os IVAs do Brasil para o desenvolvimento produtivo. Para analisar a execução fiscal administrativa, o professor Sacha Calmon Navarro Coelho levantará questões importantes na roda de debates. Um dos assuntos que promove análises dentro do direito tributário: "Responsabilidade de administradores e terceiros por débitos tributários" será ministrado por Marco Aurélio Greco, professor e advogado. Helder Silva Chaves, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, especialista em Direito Tributário e atual coordenador de tributos sobre a produção e o comércio exterior da Receita Federal do Brasil aborda a temática PIS-COFINS e PIS/PASEP dentro da visão administrativa tributária. E para finalizar as palestras no último dia do Fórum, o professor e procurador da Fazenda Nacional, Vittorio Cassone debate sobre "A não cumulatividade no IPI, ICMS, PIS E COFINS".

Os interessados em participar do evento, poderão fazer suas inscrições com desconto até o dia 15 de agosto, no site www.editoraforum.com.br . A cada 10 inscrições será concedida 1 cortesia, a cada 25 inscrições serão concedidas 4 cortesias e 50 inscrições darão direito a 8 cortesias.

Carga horária: 19 horas/aula.

Coordenador científico

-Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Consultor da União. Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial. Professor-Coordenador do Curso de Pós-Graduação, lato sensu, em Direito Tributário da Universidade Católica de Brasília UCB/IBEP. Diretor da "Revista Fórum de Direito Tributário"

Palestrantes

-Tercio Sampaio Ferraz Junior
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.

-José Augusto Delgado
Ministro do STJ. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual do RN e pela Universidade Potiguar do RN.

-Sérgio Trigo Tavares Vasques
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, onde secretaria o curso pós-graduado de Direito Fiscal.

-Vasco Branco Guimarães
Doutor e mestre em Direito Tributário. Professor na pós-graduação da Universidade de Lisboa, professor convidado da ESSF - Bruxelas e Universidade de Dijon e no Curso de Direito Tributário Europeu de Bolonha.

-Hugo de Brito Machado
Juiz aposentado do TRF da 5ª Região. Professor Titular de Direito Tributário da UFC

-Heleno Taveira Torres
Livre-Docente, USP. Doutor, PUC/SP. Mestre, UFPE. Especializado em Direito Tributário Internacional (I Universidade de Roma "La Sapienza")

-Ricardo Mariz de Oliveira
Advogado tributarista em São Paulo

-Misabel Abreu Machado Derzi
Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professora Titular da Faculdade de Direito Milton Campos - MG. Advogada.

-Sacha Calmon Navarro Coelho
Doutor em Direito pela UFMG. Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFRJ.

-Marco Aurélio Greco
Advogado. Doutor em Direito e professor do CEU - Centro de Extensão Universitária.

-Helder Silva Chaves
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Atual Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil

-Vittorio Cassone
Professor do Centro de Extensão Universitária de São Paulo. Procurador da Fazenda Nacional

-Carlos Mário da Silva Velloso
Professor emérito da PUC/MG e da Universidade de Brasília, UnB. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Craiova, Romênia

-Cármen Lúcia Antunes Rocha
Ministra do STF

Programação

Dia 30/8 (quinta-feira)

9h às 9h30 - Recepção, credenciamento e entrega de material de apoio

9h30 às 10h - Abertura

10h às 12h - Palestras

Da distinção entre receita e faturamento por força da alteração introduzida pela EC nº 20/98

-Tercio Sampaio Ferraz Junior
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.

Repercussão das reformas processuais - 2005 e 2006 - no processo judicial tributário

-José Augusto Delgado
Ministro do STJ. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual do RN e pela Universidade Potiguar do RN.

Debates

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - Palestras

A evolução do Direito Tributário Ambiental em Portugal e no Brasil

-Sérgio Trigo Tavares Vasques
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, onde secretaria o curso pós-graduado de Direito Fiscal.

A responsabilidade civil da administração tributária

Debates

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 18h30 - Palestras

Transação e arbitragem no âmbito tributário

-Hugo de Brito Machado
Juiz aposentado do TRF da 5ª Região. Professor Titular de Direito Tributário da UFC.

Transação e arbitragem no direito tributário brasileiro e comparado

-Heleno Taveira Torres
Livre-Docente, USP. Doutor, PUC/SP. Mestre, UFPE. Especializado em Direito Tributário Internacional (I Universidade de Roma "La Sapienza").

Debates

Dia 31/8 (sexta-feira)

9h às 12h - Palestras

Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito tributário

-Ricardo Mariz de Oliveira
Advogado tributarista em São Paulo.

A harmonização dos IVAs do Brasil para o desenvolvimento produtivo

-Misabel Abreu Machado Derzi
Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professora Titular da Faculdade de Direito Milton Campos - MG. Advogada.

Execução fiscal administrativa

-Sacha Calmon Navarro Coelho
Doutor em Direito pela UFMG. Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFRJ.

Debates

12h às 14h - Intervalo para o almoço

14h às 16h30 - Palestras

Responsabilidade de administradores e terceiros por débitos tributários

-Marco Aurélio Greco
Advogado. Doutor em Direito e professor do CEU - Centro de Extensão Universitária.

PIS-COFINS: contribuições para o PIS/PASEP e COFINS - uma visão da administração tributária

A não cumulatividade no IPI, ICMS, PIS e COFINS

-Vittorio Cassone
Professor do Centro de Extensão Universitária de São Paulo. Procurador da Fazenda Nacional.

Debates

16h30 às 17h - Intervalo para café

17h às 19h - Conferências de encerramento

Imunidade e serviços públicos delegados (prestados por cartórios, concessionárias e permissionárias)

-Carlos Mário da Silva Velloso
Professor emérito da PUC/MG e da Universidade de Brasília, UnB. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Craiova, Romênia.

-Cármen Lúcia Antunes Rocha
Ministra do STF

Investimento

Até 15/8

-R$ 590,00 Profissionais e estudantes de pós-graduação

-R$ 150 Estudantes de graduação

Após 15/8

-R$ 690,00 Profissionais e estudantes de pós-graduação

-R$ 200,00 Estudantes de graduação

Inscrições em grupo

-Preencher depósito único identificado e ficha de inscrição individualizada.

-Descontos para grupo:

A cada 10 inscrições será concedida 01 cortesia.

A cada 25 inscrições serão concedidas 4 cortesias.

A cada 50 inscrições serão concedidas 8 cortesias.

Importante

- A inscrição será confirmada somente após o recebimento da ficha de inscrição e do comprovante de pagamento pela secretaria do Congresso.

- Estudantes de graduação deverão apresentar comprovante de matrícula de sua Instituição de Ensino.

- A programação está confirmada. No entanto, poderá sofrer alterações sem aviso prévio.

- O congresso é reconhecido como extensão universitária e atividade acadêmica complementar.

-Em caso de cancelamento, o valor pago não será reembolsado. Serão aceitas substituições, desde que informadas com antecedência de 05 dias à organização do evento. Para solicitar uma substituição, será necessário o envio da ficha de inscrição atualizada com os dados do substituto.

Realização