Curso Relação do empregado x empresa: intimidade do empregado x poder de fiscalização e direção do empregador

Relação do empregado x empresa: intimidade do empregado x poder de fiscalização e direção do empregador

• Data: 22/11 - quinta-feira
• Horário: das 9h às 18h
• Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César - SP

Objetivo: de um lado, o poder de direção e fiscalização do empregador. De outro, o direito à intimidade do empregado. Neste evento serão apresentadas as principais tendências jurisprudenciais sobre o assunto, além de casos práticos envolvendo ações privadas e coletivas.

Público alvo: advogados, profissionais de recursos humanos, contadores e empresários.

PROGRAMAÇÃO

9h - Credenciamento

9h10 - O conflito entre o poder de direção da empresa e a intimidade/privacidade do empregado no ambiente de trabalho

• Conceito de intimidade e privacidade do empregado;
• O legítimo poder da empresa de fiscalização das atividades dos empregados;
• Os meios de garantir a segurança patrimonial da empresa sem correr o risco de serem considerados ofensivos à intimidade e privacidade do empregado;
• Como elaborar uma política de recursos humanos e a importância dos códigos de conduta e da política de ética nas empresas.

10h10 - Coffee Break

10h30 - O assédio moral no ambiente de trabalho

• Conceito de assédio moral e suas conseqüências para a empresa;
• Dano moral e o dano pessoal - distinção entre o assédio moral e o assédio sexual;
• O assédio moral e a legislação brasileira;
• Ações preventivas contra o assédio moral no ambiente de trabalho.

12h - Almoço

13h30 - Casos práticos de dano moral e material na justiça do trabalho

• Fase de seleção, entrevista e treinamento;
• No curso da relação de emprego;
• Após a extinção do contrato de trabalho.

15h - O novo pavor das empresas: danos morais coletivos

• O dano moral coletivo, na greve e na negociação coletiva;
• Mecanismos de prevenção e defesas de ações judiciais coletivas (ação civil pública e novas ações coletivas do Anteprojeto do Fórum Nacional do Trabalho).

16h30 - Coffee break

16h45 - A discriminação no ambiente de trabalho e o papel do Ministério Público do Trabalho

• As formas de discriminação no ambiente do trabalho (racial, do menor, da mulher, do trabalho escravo, etc);
• Como atender o Ministério Público do Trabalho em caso de denúncia de discriminação ou assédio moral;
• A celebração e o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta.

18h - Encerramento

PALESTRANTE

-Adriana Calvo é palestrante empresarial com grande experiência no tema de assédio moral. Professora de Direito do Trabalho para Concursos Públicos da Magistratura do Trabalho. Professora de Direito do Trabalho de resolução de questões do Curso DIEX. Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC. Especialista em Administração de Recursos Humanos pela FGV, em Previdência Complementar pela GVlaw, em Direito Americano - "Legal Assistantship" pela UCI/Califórnia. Advogada trabalhista há mais de 12 anos com foco em consultoria trabalhista.