3º Editur

HISTÓRICO

O Turismo brasileiro desenvolveu-se velozmente nas últimas décadas, ampliando suas necessidades e interagindo com outras áreas do conhecimento. A escassa legislação turística e as falhas na regulamentação do turismo brasileiro ensejaram o início de uma série de pesquisas desenvolvidas pelo Prof. Rui Aurélio De Lacerda Badaró que resultaram na criação de um organismo (IBCDTur) voltado ao desenvolvimento e consolidação do novel ramo jurídico "Direito do turismo" e do Editur - Encontro de Direito do Turismo.

Observando os ensinamentos das melhores escolas européias de Turismo e Direito, o Professor Badaró idealizou o Editur - Encontro de Direito do Turismo em 2002 objetivando fomentar as discussões e estabelecer as convergências entre Direito e Turismo. O 1 Editur, que teve por tema "A importância do Direito para o Turismo" foi realizado em Águas de São Pedro, no Grande Hotel São Pedro e resultou em pleno sucesso.

Em 2003, o IBCDTur estabeleceu parceria com a Faculdade de Direito da UNIMEP e, juntos, realizaram o 2 Editur, sob a temática "Turismo e Direito: convergências", no Teatro Unimep, sob a coordenação do Prof. João Miguel Da Luz Rivero e do Prof. Rui Aurélio De Lacerda Badaró.

Em sua 3ª edição o Editur busca identificar as principais controvérsias no turismo brasileiro e internacional, bem como propostas de soluções para as mesmas. Assim, sob a temática "Soluções de Controvérsias no Turismo: Desafios 2004-2005" o 3Editur prima pela consolidação do novel ramo jurídico "Direito do Turismo" no Brasil.

OBJETIVOS

• Evidenciar os principais problemas oriundos do Turismo e suas respectivas soluções observando o Direito do turismo;
• Denotar a importância do Direito, enquanto instrumento planejador da atividade turística em seus mais diversos setores;
• Instigar pesquisadores, docentes e discentes a pesquisarem sobre o Direito do Turismo;
• Auxiliar na consolidação do Direito do Turismo no Brasil;
• Debater os principais assuntos e conflitos atuais que geram conseqüências diretas para o Turismo.

PROGRAMAÇÃO

15/9/2004

9h às 11h - Credenciamento e entrega do material

13h00 - ABERTURA OFICIAL

Resumo do evento

Composição da Mesa

Reitor da Unimep

Diretor da Faculdade de Direito

Diretor da Faculdade de Gestão e Negócios

Coordenador do curso de Turismo da Unimep

Coordenador do curso de Administração Hoteleira da Unimep

Presidente do IBCDTur

Autoridades Presentes

13h30 - Ministério do turismo

15h - Coffee Break

15h30 - SEBRAE/SP

17h - Encerramento dos Trabalhos

16/9/2004

9h - "Conflitos habituais entre hóspedes, hotéis e pousadas no Brasil: uma perspectiva jurídica."

Gladston Mamede

10h30 - Palavra do Dr. Nelson Baeta Neves, Presidente da ABIH/SP

12h - Intervalo

13h30 - "A Responsabilidade jurídica das agências de viagens"

Luciana Rodrigues Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense - Advogados S/C

15h - Coffee- Break

15h30 - "Indenização a turistas: o problema da solidariedade entre as empresas da cadeia de fornecimento"

Joandre Antonio Ferraz

17h - Encerramento dos trabalhos

17/9/2004

9h - "OMT 2004 - Agência especializada da ONU: análise do Código Mundial de Ética para o Turismol"

Rui Aurélio De Lacerda Badaró, Presidente do IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

10h30 - "A circulação internacional de pessoas e o turismo: o Caso Brasil x EUA"

Hee Moon Jo

12h - Intervalo

13h - "Terceirização nas agências de turismo"

Dorothée Susanne Rüdiger

15h - Coffee-break

15h30 - "As garantias de cumprimentos dos contratos de viagem organizada pelas agências: uma abordagem comunitária e comparada".

Manuel David Masseno

"La protección del turista como consumidor"

José Angel Torres Lana (Universidad de les Illes Balleares - Espanha)

17h - ENCERRAMENTO

Reitor da Unimep

Diretor da Faculdade de Direito

Diretor da Faculdade de Gestão e Negócios

Coordenador do curso de Turismo

Coordenador do curso de Administração Hoteleira

Presidente do IBCDTur

Autoridades presentes