I Jornada de Palestras de Direito Ambiental

I JORNADA DE PALESTRAS DE DIREITO AMBIENTAL

"RECURSOS HÍDRICOS"

Promoção da Ordem dos Advogados do Brasil por sua Comissão de Direito Ambiental

• Data: 8 de junho de 2004
• Horário: 9h
• Local: SEPN 516, bloco B, lote 7, ed. Sede da OAB/DF, auditório, térreo

Dra. Estefânia Viveiros

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal

Ministra Marina Silva

Presidente de Honra

Ministra de Estado do Meio Ambiente

Dr. Paulo Roberto Moglia Thompson Flores

Vice-Presidente da OAB/DF

Dr. João Maria de Oliveira Souza

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF

Programa

9h - Abertura: Ministra Marina Silva

Ministra de Estado do Meio Ambiente

Presidente da Mesa: Dr. Vicente Gomes da Silva

Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF

1° Painel: "CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS POR SUBSTÂNCIAS TOXICAS"

Expositora: Dra. Letícia Rodrigues

Gerente de Normatização e Avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

10h30

2° Painel: "PROTEÇÃO JURÍDICA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E O PAPEL DA ANA"

Expositora: Dra. Eldis Camargo Neves da Cunha}

Procuradora da Agência Nacional de Águas

11h30 - Debate com os participantes

12h - Intervalo

14h30 - Presidente da Mesa: Dr. Cláudio Pereira de Jesus

Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF

3° Painel: "A CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS"

Expositora: Profa. Dra. Márcia Dieguez Leuzinge

Procuradora do Estado do Paraná

16h

4° Painel: "ESPAÇOS PROTEGIDOS"

Expositor: Dr. Francisco Ubiracy Craveiros de Araújo

Assessor Jurídico da 4ª Câmara da Procuradoria Geral da República

17h - Debate com os participantes

17h30 - Encerramento

Dr. Jorge dos Reis Pinheiro

Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal

INSCRIÇÃO GRATUITA

 (61) 448-7023 / 448-7074

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