Programa de Complementação Curricular
O curso é organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e tem início no dia 5/7, em SP.
terça-feira, 1 de junho de 2004
Atualizado em 4 de junho de 2004 09:56
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP
FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874
COMISSÃO DOS NOVOS ADVOGADOS
Promovem o curso
PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR
MÓDULOS INDEPENDENTES
MÓDULO 1 - DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
PRIMEIRA SEMANA
05 a 08 de julho de 2004 - das 9 às 12h
Coordenadora:
Dra. Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo
05/07- EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Dra. Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo
05/07- PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA DÍVIDA ATIVA
Dr. Renato Nunes
06/07- A DEFESA DOS SÓCIOS-GERENTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
Dr. Fernando Augusto Ferrante Poças
06/07- MEDIDAS DE URGÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Dra. Ligia Regini da Silveira
07/07- PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTADUAL
Dr. Marcio Roberto Alabarce
07/07- PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
Dr. Daniel Vitor Bellan
08/07- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Dra. Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro
08/07- MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Dr. Daniel Lacasa Maya
MÓDULO 2 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS"
PRIMEIRA SEMANA
05 a 08 de julho de 2004 - das 18 às 21 horas
Coordenador:
Dr. Bruno Burini
05/07- JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Dr. Helder Camara
05/07- AÇÕES POSSESSÓRIAS
Dra. Andrea Ditolvo Vela
06/07- PRESTAÇÃO DE CONTAS E AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Dr. Alexandre Karlay de Castro
06/07- NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E AÇÕES DE VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO
Dr. André Gustavo Salvador Kauffman
07/07- AÇÃO MONITÓRIA
Dra. Camila Ieracitano Macedo Maia
07/07- EMBARGOS DE TERCEIRO
Dra. Fernanda Approbato de Oliveira
08/07- INVENTÁRIO
Dra. Tânia Aoki Carneiro
08/07- ALIENAÇÕES JUDICIAIS - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
Dra. Marici Giannico
MÓDULO 3 - DIREITO CIVIL
SEGUNDA SEMANA
12 a 16 de julho de 2004 - das 18 às 21 horas
Coordenador:
Dr. Rafael Marinangelo
12/07- DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dr. Luiz Fernando de Almeida Guilherme
12/07- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Dra. Tatiana Antunes Valente
13/07- NEGÓCIO JURÍDICO
Dr. Luiz Felipe Amaral Calabró
13/07- FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO VÍNCULO OBRIGACIONAL
Dr. Ivo Waisberg
14/07- A BOA-FÉ OBJETIVA E SUBJETIVA E INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL
Dr. Fábio Pedro Alem
14/07- ATO LÍCITO, ILÍCITO E ABUSO DE DIREITO
Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo
15/07- TEORIA DA IMPREVISÃO E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Dr. Daniel Cardoso Martinelli
15/07- DANO MORAL E SUA QUANTIFICAÇÃO
Dr. Renato Arantes
16/07- POSSE E PROPRIEDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Dr. Fernando Carlos Sartori
16/07- USUCAPIÃO E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Dr. Luciano Mollica
MÓDULO 4 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - "OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO"
TERCEIRA SEMANA
19 a 22 de julho de 2004 - das 9 às 12 horas
Coordenadores:
Dr. Fábio Delmanto
Dra. Eleonora Nacif
19/07- INTRODUÇÃO À LEI Nº 9.099/95. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL, CRITÉRIOS ORIENTADORES E DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI. CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. CONCEITO. DA COMPETÊNCIA E DOS ATOS PROCESSUAIS.
Dr. Leonardo Sica
Dra. Maria Helena Biasotti
20/07- DA FASE PRELIMINAR. TERMO CIRCUNSTANCIADO. AUDIÊNCIA PRELIMINAR. COMPOSIÇÃO CIVIL E TRANSAÇÃO PENAL. OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS.
Dr. Carlos Alberto Pires Mendes
Dr. Paulo Sérgio de Oliveira
21/07- DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. HABEAS CORPUS CONTRA ATO DA TURMA RECURSAL. COMPETÊNCIA DO STF? OUTRAS QUESTÕES.
Dr. Fabio Delmanto
Dr. Mauro Otávio Nacif
22/07- DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO OU NÃO NA AÇÃO PENAL PRIVADA. A SUSPENSÃO É DIREITO (PÚBLICO SUBJETIVO) DO RÉU OU FACULDADE EXCLUSIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO? A APLICABILIDADE OU NÃO DO ART. 28 DO CPP. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS.
Dr. Fernando Castelo Branco
Dr. Maurício Vasques de C. Araújo
MÓDULO 5 - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL "NORMAS PROCESSUAIS NO CÓDIGO CIVIL E LEIS EXTRAVAGANTES"
TERCEIRA SEMANA
19 a 23 de julho de 2004 - das 9 às 12 horas
Coordenadores:
Dr. Rafael Marinangelo
Dr. Bruno Burini
19/07- CLÁUSULAS GERAIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL E ATIVIDADE JURISDICIONAL
Dra. Adriana Chieco
19/07- NORMAS PROCESSUAIS E MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, NOS TERMOS DO CÓDIGO CIVIL
Dr. Ilton Carmona de Souza
20/07- MEIOS DE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dr. Luiz Fernando do Valle de Almeida Guilherme
20/07- CONTRATO DE SEGURO E RESPONSABILIDADE CIVIL - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Dr. André Gustavo Salvador Kauffman
21/07- COMPETÊNCIA
Dr. Maurício Giannico
21/07- DISCIPLINA DA PROVA LEGAL
Dr. Bruno Burini
22/07- LEI DE LOCAÇÕES
Dra. Luciana Betiol
22/07- OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E AS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS ELETRÔNICAS
Dr. Flávio Schegerin Ribeiro
23/07- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Dr. Luis Fernando de Lima Carvalho
23/07- RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO CÔNJUGE
Dr. Antonio de Pádua Notariano Junior
MÓDULO 6 - DIREITO DO CONSUMIDOR, AMBIENTAL E PROCESSOS DIFUSOS E COLETIVOS
TERCEIRA SEMANA
19 a 23 de julho de 2004 - das 18 às 21 horas
Coordenadores:
Dr. Fábio Lemos Zanão
Dr. Luis Fernando de Freitas Penteado
19/07- O INQUÉRITO CIVIL E A DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS EM JUÍZO
Dr. Fábio Lemos Zanão
19/07- EIA/RIMA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Dr. Rodrigo Jorge Moraes
20/07- RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL EM MATÉRIA AMBIENTAL
Dr. Luis Celso Cecílio Leite Ribeiro
20/07- APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E SUA INTERRUPÇÃO EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA
Dr. Leonardo Sartori Sigollo
21/07- OS CONSUMIDORES E OS PLANOS DE SAÚDE: ANÁLISE DOS DIREITOS E DEVERES DAS PARTES ENVOLVIDAS
Dr. Marcos Vinícius Poliszezuk
21/07- LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NAS AÇÕES COLETIVAS
Dr. Tiago Cardoso Zapater
22/07- TRANSGÊNICOS: UMA REALIDADE NACIONAL
Dra. Solange Góis
22/07- O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL: ASPECTOS RELEVANTES E CONTROVÉRSIAS
Dra. Lúcia Pereira de Magalhães
23/07- A LEGITIMIDADE PROCESSUAL NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Dr. Luis Fernando de Freitas Penteado
23/07- A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Dr. Menésio P. Cunha Jr.
MÓDULO 7 - DIREITO ECONÔMICO
QUARTA SEMANA
26 a 30 de julho de 2004 - das 9 às 12 horas
Coordenador:
Dr. José Carlos Magalhães Teixeira Filho
26/07- DIREITO CONCORRENCIAL. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
Dra. Michele A. Kakon
27/07- DIREITO CONCORRENCIAL. CONTROLE DE CONDUTAS
Dr. Rodrigo Zingales Oller do Nascimento
28/07- DIREITO CONCORRENCIAL. CONTROLE DE ESTRUTURAS
Dra. Maria Cecília Andrade
29/07- DIREITO REGULATÓRIO
Dr. Adriano Cândido Stringhini
30/07- DEFESA COMERCIAL (ANTIDUMPING, MEDIDAS COMPENSATÓRIAS A SUBSÍDIOS E SALVAGUARDAS)
Dr. José Carlos Magalhães Teixeira Filho
MÓDULO 8 - DIREITO TRIBUTÁRIO MATERIAL
QUARTA SEMANA
26 a 30 de julho de 2004 - das 18 às 21 horas
Coordenador:
Dr. Marcelo Alvares Vicente
26/07 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Dr. Nicolau A. Haddad Neto
26/07 - ICMS
Dra. Fabiana Lopes Pinto
27/07 - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Dr. Leonardo Musumecci Filho
27/07 - RESPONSABILIDADE POR INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO DA PESSOA JURÍDICA
Dr. Nicolau A. Haddad Neto
28/07 - FENOMENOLOGIA DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Dr. Ricardo Mrad
28/07 - DIREITO TRIBUTÁRIO E MEIO AMBIENTE
Dr. Ricardo Saliba
29/07 - NOVA COFINS
Dr. Allan Moraes
29/07 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - ASPECTOS PRÁTICOS
Dr. Alexandre Naoki Nishioka
30/07 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS
Dr. Eduardo Pugliese Pincelli
30/07 - ASPECTOS RELEVANTES DO IPI
Dr. Rafael Correia Fuso
MÓDULO 9 - DIREITO PENAL - "LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE"
QUARTA SEMANA
26 a 29 de julho de 2004 - das 9 às 12 horas
Coordenadores:
Dr. Fábio Delmanto
Dra. Eleonora Nacif
26/07- INTRODUÇÃO ÀS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO PENAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DA NOVA LEI DE ARMAS DE FOGO: QUESTÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS RELEVANTES.
Dr. Eduardo Reale Ferrari
Dra. Débora Motta Cardoso
27/07- ASPECTOS PENAIS RELEVANTES DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS - A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Dr. Luís Paulo Sirvinskas
Dr. Rodrigo Dall acqua
28/07- DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. O FENÔMENO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PROMOÇÃO DO PAGAMENTO. EFEITOS PENAIS DO PARCELAMENTO E DO "REFIS"
Dr. Sérgio Rosenthal
Dr. Paulo Eduardo de Azevedo Soares
29/07- ASPECTOS PENAIS DO ESTATUTO DO IDOSO
Dra. Ana Paula Zomer Sica
Dr. Fábio Bonini Simões de Lima
Coordenação Geral: Dra. Vanessa de Maria Outtone Holanda e Dr. Rodrigo Jorge Moraes
Atenção:
*SERÃO CONFERIDOS CERTIFICADOS DE FREQÜÊNCIA
*VAGAS LIMITADAS
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
ENDEREÇO
Rua Líbero Badaró, nº 377, 26º andar, Centro, São Paulo/SP
TELEFONE
(11) 3106-8015
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