Encerrado


Curso

Furto na empresa e relações de trabalho

Ação civil pública na área trabalhista

  • Data: 17/1 - Quinta-feira
  • Horário: das 13h40 às 18h30
  • Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar (estacionamento: Frei Park - R. Frei Caneca, 348 - Cerqueira César)

Objetivo: tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais e produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as conseqüências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público alvo: profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

PROGRAMAÇÃO

13h40– 14h Credenciamento

14h – 14h50 - Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa.

- Dados sobre prejuízo.

- Questão disciplinar.

-Suzanny de Sá Garcia, psicóloga, advogada responsável pelo Departamento Jurídico da Telhanorte, empresa do Grupo Saint-Gobain, especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito, especialista em Terceiro Setor pela FGV.

14h50– 15h Perguntas e discussão

15h – 15h50 - Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa.

- Os direitos personalíssimos dos empregados.

- Limitações do empregador.

  • Como proceder revista íntima;
  • Como instalar câmeras de monitoramento;
  • Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.

-Maria Novaes Villas Boas, advogada trabalhista do escritório Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados Associados, especialista em processo civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

15h50 – 16h Perguntas e discussão

16h – 16h20 Coffee Break

16h20 – 17h10

-Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da Pessoa Jurídica (empregador).

-Da Fase Pré-Processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório).

-Da Fase Processual: arquivamento ou deflagração da ação penal.

  • Competência do Juízo;
  • Trâmites formais;
  • Princípios Constitucionais;
  • Sentença condenatória ou absolutória.

-Rodrigo do Amaral C. de Oliveira, advogado especialista na área criminal empresarial do escritório Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados formado pela Universidade São Francisco.

17h10 – 17h20 Perguntas e discussão

17h20 – 18h10 - Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.

- Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.

- Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.

- Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.

- Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.

-Juliana Nogueira Lei, advogada da Área Trabalhista do escritório Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados.

18h10 – 18h20 Perguntas e discussão

18h20 – 18h30 Coffee Break

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

Observações

* Inclusos: material de apoio, certificado de participação e dois coffees breaks, almoço e estacionamento.

Obs.: A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

  • Central Prática Consultoria e Treinamento

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Publicado quarta-feira, 9 de janeiro de 2008