A Lei nº 10.865/04 - As Recentes Modificações na Legislação do PIS/COFINS
O evento acontece no dia 13/7, em SP. O seminário é organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários.
quinta-feira, 10 de junho de 2004
Atualizado em 21 de junho de 2004 15:51
A LEI Nº 10.865/04
AS RECENTES MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO PIS/COFINS
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Data: 13/7/2004
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Horário: das 14h às 18h30
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Local: Avenida Paulista, 2202, 11º Andar, Sala 112, SP
Objetivos:
A Lei nº 10.865, fruto da conversão da Medida Provisória nº 164, editada a primeira em 29 de janeiro e a 2ª. 30 de abril de 2004, trouxe significativas e importantes modificações na legislação tributária.
Tais modificações e os seus reflexos na tributação das pessoas jurídicas serão analisadas no seminário pelo Escritório Stuber - Advogados Associados.
Assim, esse seminário objetiva transmitir aos participantes conhecimentos e expor o impacto dessas modificações nos resultados de 2004 e as possibilidades de minimizá-lo.
Publico Alvo:
Advogados, auditores, contadores, consultores, controllers, empresários e demais interessados.
Programa:
1) PIS/COFINS sobre Importações
- Fato Gerador
- Contribuintes
- Importação de Serviços
- Base de Cálculo
- Isenções
- Crédito
- Possibilidades de Questionamento
2) Alterações no PIS/COFINS não Cumulativo
- Restrição ao Crédito
- Contribuintes
- Possibilidades de Questionamento
3) Modificações na Hipóteses de Retenção na Fonte CSLL, COFINS e PIS/PASEP;
Instrutores:
PEDRO ANAN JUNIOR
Advogado do escritório Stuber - Advogados Associados em São Paulo, Cursos: Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, MBA Controller pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, Autor de artigos publicados em jornais e revistas e palestrante em cursos na área do Direito Tributário.
ADRIANA G. STAMATO DE FIGUEIREDO
Associada do escritório, Stuber - Advogados Associados, Especialista em Direito Tributário pelo CEU.
DOUGLAS MOTA
Associado do escritório, Stuber - Advogados Associados, pós-graduando em Direito Tributário pela PUC/SP
Coordenação Geral:
Dr.Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributário - APET - Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP, Advogado e Contabilista com 14 anos de experiência nas áreas Tributária e Contábil. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBDT/IBET.
Atenção:
*Inclusos - Material didático, Certificado e Coffee break
*Este curso pode ser realizado in company
*O conteúdo programático desse curso poderá ser mudado sempre com o intuito de melhorar o aprendizado e trazer questões mais atualizadas.
