Curso Direito das sucessões

Curso

Direito das sucessões

Data: 23/2 (sábado)
Horário: 13h30 as 17h
Local: Rua Sena Madureira, nº 163 Vila Mariana - SP

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito (todos os semestres), bacharéis que estejam se preparando para o exame da OAB, advogados que queiram se aprofundar e se especializar na matéria, profissinais de imobiliárias.

OBJETIVO: O objetivo do curso é ensinar de forma eficaz utilizando a doutrina e a jurisprudência, cada item desse tema fundamental do dia-a-dia do operador do direito. A Família na Constituição Federal de 1988 (família derivada do casamento; família decorrente da união estável; família monoparental); Princípio da igualdade entre os cônjuges; Princípio da igualdade entre os filhos de qualquer origem; A união estável e o "concubinato". União estável; pacto de união estável e união homossexual (casamento ou parceria). Casamento: existência, validade, eficácia e deveres. Regime de bens e alteração de regime de bens no casamento e no concubinato. Separação; divórcio; direito de visita e guarda compartilhada. Filiação: investigação e negação de paternidade - evolução constitucional. Poder familiar. Quanto ao Direito das Sucessões. O fim da personalidade da pessoa natural: morte constatada, morte presumida, ausência e comoriência. Sucessões (introdução; sucessão legítima e testamentária); Vocação hereditária, aceitação, renúncia, exclusão e herança jacente; Sucessão legítima em linha reta, de cônjuge, de colateral, de companheiro e representação; Liberdade, formalismo e nulidades da sucessão testamentária; Das Substituições, Ilegitimidade, exclusão e deserdação; da revogação e rompimento dos testamentos e legados; Do inventário, partilha, sonegação e colação. O curso será dividido em 2 (dois módulos):

PROGRAMA:

MÓDULO II: DIREITO DAS SUCESSÕES

HERANÇA

disposições gerais
da herança e sua administração
da vocação hereditária
da aceitação e renúncia da herança
da herança jacente

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA

da ordem e vocação hereditária
dos herdeiros necessários
do direito dos representantes

DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

do testamento em geral
da capacidade de testar
do testamento público e particular
do legado
da revogação do testamento

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA

do inventário
do pagamento das dívidas
da colação
da partilha
da garantia dos quinhões hereditários

PROFESSORA:

-Solange Guimarães
Mestre em Direito Civil (Direitos Fundamentais), advogada, professora universitária e de cursos preparatórios para a OAB, especialista em Direito Civil e em especial Direito de Família e Sucessões e Biodireito, lecionou Direito Civil, Filosofia do Direito e Ética na Universidade São Marcos e Uniban, atualmente leciona Direito Civil na UNICID e na Pós Graduação da Universidade São Judas Tadeu.

INVESTIMENTO:

-R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais) - fazendo a inscrição para o curso de PROCESSO PENAL - AÇÃO PENAL que ocorrerá na parte da manhã (09h00 as 12h00) os dois módulos sairão por R$ 80,00 (Oitenta reais). Pagamento via boleto bancário, transferência eletrônica ou cartão de crédito podendo ser parcelado em até 4x com juros do cartão. ATENÇÃO ESSAS FORMAS DE PAGAMENTO SÃO EXCLUSIVAS PARA PAGAMENTO VIA NOSSO SITE) ou pagamento em cheque no dia do curso.

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