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Pós-Graduação em Direitos Humanos

sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Atualizado às 12:09


Curso

Pós-Graduação em Direitos Humanos

  • Data: 4/3 (terça-feira, quinta-feira)
  • Horário: 19h às 22h30
  • Local:  Campus I - Liberdade - Av. Liberdade, 808 - SP - São Paulo/SP  Campus II - Centro de Estudos EPD - Av. Liberdade, 825 - São Paulo/SP  Campus III - Paulista - Av. Paulista, 171 - São Paulo/SP  Campus IV - Liberdade II - Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP.

PÚBLICO:

Humanistas, Membros e Dirigentes de ONGs, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e todos os cidadãos e profissionais que atuam em assuntos sociais.

OBJETIVO:

O movimento de Direitos Humanos e a criação de sistemas normativos de implementação desses passam, assim, a ocupar uma posição de destaque na agenda da comunidade internacional e no plano interno estimulando o surgimento de inúmeros tratados de direitos humanos, bem como de organizações governamentais e não governamentais comprometidos com a defesa, proteção e promoção desses direitos.

Com o reconhecimento da Jurisdição da Corte Interamericana, no final de 2002 e do reconhecimento constitucional do Tribunal Penal Internacional e introdução de regime diferenciado para internalização dos tratados e convenções de direitos humanos, introduzidos em nosso ordenamento pela EC-45, é indiscutível que o estudo sistematizado desse ramo do direito é necessário e urgente. Dessa forma, o estudo dos Direitos Humanos vem tomando mais espaço na doutrina das ciências jurídicas ante a necessidade de preencher as lacunas do mercado; este curso visa habilitar os profissionais do direito para atuarem junto ao setor público e privado e em ONGs, como empregados, dirigentes ou profissionais liberais.

O programa foi estruturado para abordar a teoria geral dos direitos humanos e os detalhamentos dos direitos consagrados na Declaração dos direitos do Homem e nos Pactos e Convenções subseqüentes, com o objetivo de especializar profissionais capazes de conhecer, refletir e solucionar questões inerentes aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e humanitários para atuar numa realidade desafiadora, pautados pelos postulados antropocêntricos que priorizem ética da solidariedade e do desenvolvimento com paz.

Outro traço marcante nesta empreitada, relaciona-se ao aspecto interdisciplinar, haja visto que os professores envolvidos pertencem a várias áreas do conhecimento, tais como ciência política, filosofia, sociologia, relações internacionais e, obviamente, ao direito, tendo todos larga experiência no magistério e em publicações. Para desenvolver-se em três semestres, possibilitando o exame das matérias relevantes, em abordagens teórica e prática, garantindo-se a participação ativa dos alunos em seminários.

CARGA HORÁRIA: 360 horas.

PROGRAMA

Direitos Humanos I

  • Introdução aos Direitos Humanos
  • História dos Direitos Humanos
  • Fundamentação filosófica dos Direitos Humanos
  • Ética e Direitos Humanos
  • Concepções ideológicas e Direitos Humanos
  • O humanismo e os Direitos Humanos
  • Homem, pessoa e individuo
  • A dignidade da pessoa humana
  • Conceito de Direitos Humanos
  • Valores constitucionais e Direitos Humanos
  • Princípios constitucionais dos Direitos Humanos
  • Direito natural, direito positivo e Direitos Humanos
  • Os direitos políticos como mecanismo de realização democrática
  • A cultura dos Direitos Humanos
  • A universalidade dos Direitos Humanos
  • As fontes dos Direitos Humanos
  • O Estado de direito
  • A distinção entre Liberdades Públicas, direitos fundamentais e Direitos Humanos
  • Os Direitos Humanos como direitos públicos subjetivos
  • A titularidade dos Direitos Humanos
  • Liberdade de Expressão
  • Liberdade de Consciência
  • A Liberdade Religiosa no Mundo Contemporâneo
  • O Direito de Associação
  • Direitos e Políticas Sociais Familiares
  • Convivência familiar
  • Proteção à maternidade
  • Infância, adolescência e Direitos Humanos
  • Infância e sociedade
  • Pessoa idosa e os Direitos Humanos
  • Pessoa com deficiência
  • Gênero e Direitos Humanos
  • A mulher e os Direitos Humanos
  • Povos indígenas e os Direitos Humanos

Direitos Humanos II

  • O direito ao Lazer
  • O Direito à propriedade como Direito Humano
  • Criminalidade, Impunidade e Direitos Humanos
  • O Princípio da Igualdade
  • O Direito a Igualdade e o Direito a Diferença
  • O conceito de direitos sociais, econômicos e culturais
  • Educação: Direito de todos
  • O acesso e permanência à educação
  • Educação especial
  • A discriminação na educação
  • Moradia
  • Trabalho
  • Alimentação
  • Biotecnologia
  • Saúde: Direito de todos
  • Os cuidados primários da saúde
  • Acesso aos recursos para recuperação da saúde
  • A pesquisa na área da saúde
  • Aspectos Histórico-Sociais e Legais no Manejo e Estudo de Corpos Humanos
  • Bioética e Direitos Humanos
  • A defesa da vida: eutanásia, ortotanásia, aborto
  • Previdência social
  • Assistência aos desamparados
  • Pobreza e Direitos Humanos
  • Política de saneamento básico e Direitos Humanos
  • Os Direitos Humanos e a defesa do meio ambiente
  • Diversidade ambiental
  • Promoção da biodiversidade
  • Cultivos de uso ilícito, Direitos Humanos e meio ambiente
  • Ecologia: reciclagem desenvolvimento humano
  • Direitos Humanos e a economia
  • Os Direitos Humanos e a responsabilidade social das empresas
  • Direitos Humanos e defesa do consumidor
  • Direitos Humanos e tributação
  • Direito ao desenvolvimento
  • Direito à paz

Direitos Humanos III

  • Convenção de Genebra
  • O tráfico internacional de pessoas e órgãos
  • Refugiados
  • Apatridia e asilo
  • Do terrorismo internacional ao terrorismo global
  • A segurança internacional e os Direitos Humanos
  • Direito internacional e Direitos Humanos
  • O princípio da subsidiariedade
  • Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos
  • Sistema das Nações Unidas
  • Tribunal Penal Internacional
  • Sistema europeu
  • Sistemas Africano e Árabe
  • Sistema interamericano e a Organização dos Estados Americanos
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica
  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Protocolo de São Salvador
  • As ONGs e a defesa dos Direitos Humanos
  • O sistema brasileiro: noções gerais
  • Recepção das normas internacionais no direito brasileiro
  • Legislação brasileira de Direitos Humanos
  • O Poder judiciário e a garantia e os Direitos Humanos
  • O Ministério Público e a promoção dos Direitos Humanos
  • A Advocacia e a Defesa dos Direitos Humanos
  • A administração pública e a observância dos Direitos Humanos
  • O direito à informação
  • A liberdade de imprensa
  • O acesso aos bancos de dados
  • A internet e os Direitos Humanos
  • O direito de antena
  • Direitos Humanos e globalização

COORDENAÇÃO ACADÊMICA:

-Wagner Balera
Professor Titular de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Faculdade de Direito PUC/SP. Livre-Docente em Direito Previdenciário, pela PUC/SP; Doutor em Direito: Direito das Relações Sociais, pela PUC/SP; Mestre em Direito: Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenador das áreas de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito - EPD

CORPO DOCENTE:

-Wagner Balera
Professor Titular de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Faculdade de Direito PUC/SP. Livre-Docente em Direito Previdenciário, pela PUC/SP; Doutor em Direito: Direito das Relações Sociais, pela PUC/SP; Mestre em Direito: Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenador das áreas de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito - EPD

-Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Livre Docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP

-Dalmo de Abreu Dallari
Livre docente pela USP

-Nelson Nery Junior
Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP; Procurador de Justiça Aposentado

-Roberto Senise Lisboa
Livre Docente pela USP; Promotor de Justiça

-André Medeiros do Paço
Doutor em Direito

-Antonio Márcio Guimarães
Doutor pela PUC/SP em Tratamentos Internacionais em Direitos Humanos; Mestre pela PUC/SP; Professor de Graduação e Pós Graduação da PUC/SP; Membro da Comissão de Direito Internacional Da OAB/SP

-Carla Teresa Martins Romar
Doutora em Direito pela PUC/SP; Advogada

-Carlos Roberto Husek
Doutor em Direito pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo

-Cláudio Filkenstain
Doutor em Direito pela PUC/SP; Mestre em Direito "University of Miami"

-Eduardo Dias de Souza Ferreira
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Promotor de Justiça

-José Gregori
Ex-ministro da Justiça; Secretário de Estado dos Direitos Humanos

-Lauro Ribeiro Gomes
Doutor e Mestre pela PUC/SP; Promotor de Justiça

-Maria de Lourdes Trassi Teixeira
Doutora pela PUC/SP; Psicóloga

-Michael Mary Nolan
Doutora Honoris Causa - Direitos Humanos (EUA)

-Motauri Ciocchetti de Souza
Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP; Promotor de Justiça

-Nelson Saule Júnior
Doutor e Mestre PUC/SP

-Oscar Vilhena Vieira
Doutor e Mestre PUC/SP

-Oswaldo de Souza Santos Filho
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Procurador Federal

-Roberto Livianu
Doutor em Direito Penal pela USP; Promotor de Justiça em Sâo Paulo

-Sergio Seiji Shimura
Livre Docente pela PUC/SP; Promotor de Justiça

-Sonia Maria Portella Kruppa
Doutora e Mestre pela USP

-Vidal Serrano Nunes Jr.
Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP

-Zélia Luiza Pierdoná
Doutora e Mestre pela PUC/SP; Procuradora da República em São Paulo

-Antonio Carlos Malheiros
Mestre em Direito pela PUC/SP; Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

-Antônio José Mafessoli Leite
Defensor Público em São Paulo; Membro do Conselho Estadual da Defesa da Pessoa Humana

-Cenise Monte Vicente
Mestre pela USP; Gerente UNICEF/SP; Coordenadora Executiva da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos;Pesquisadora do Instituto Universitário Europeu, Florença

-Cláudio Ganda de Souza
Mestre pela PUC/SP

-Claudio Hortêncio Costa
Mestre pela PUC/SP

-Flávio Américo Frasseto
Mestre pela USP; Psicólogo

-Hélio Bicudo
Jurista; Ex-Deputado Federal; Membro eleito da OEA

-Lucinéia Rosa dos Santos
Mestre pela PUC/SP

-Martha de Toledo Machado
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Promotora de Justiça

-Ana Claúdia Pompeu Torezan Andreucci
Mestre e Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP

-Carolina Magnani
Mestre e Doutoranda PUC/SP

-Erika Bechara
Mestre e Doutoranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP

-Fernanda Leão
Doutoranda pela USP; Especialista em Direitos Humanos pela USP; Promotora de Justiça

-Flávio Crocce Caetano
Mestre e Doutorando pela PUC/SP

-Karina Sposato
Mestre pela USP; Doutoranda pela Universidade de Sevillha - Espanha; Especialista USP

-Paulo Afonso Garrido de Paula
Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP; Procurador de Justiça

-Ricardo Castilho
Doutorando em Direito pela PUC/SP; Diretor acadêmico e executivo da Escola Paulista De Direito - EPD; Professor e Conferencista no Brasil e no exterior; Autor de vários artigos e obras jurídicas, dentre elas "acesso À Justiça", publicado pela Editora Atlas

-Sérgio Luís Mendonça Alves
Mestre e Doutorando em Direito Ambiental pela PUC/SP; Procurador de Justiça

-Ana Carolina Rossi Barreto
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Advogada

-André Studart Leitão
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Procurador Federal

-Andrés Felipe T. Selingardi Guardiã
Mestrando pela PUC/SP

-Clério Rodrigues da Costa
Mestrando PUC/SP; Procurador do Estado

-Frederico Silveira e Silva
Mestrando pela UNIMES

-Frei Davi
Mestrando em Teologia Litúrgica; Diretor Executivo da EDUCAFRO

-Marta Gueller
Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Advogada

-Norberto Joia
Mestrando PUC/SP; Promotor de Justiça

-José Vicente
Especialista nos EUA; Especialista na Itália; Advogado/Sociólogo; Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

-Michel Betenjane Romano
Especialista ESMP; Promotor de Justiça

-Ana Lucia Sabadell
Pós-Doutorado pela Universidade Politécnica da Grécia - Atenas; Doutora pela Universidade Saarland - Alemanha; Mestre pela Universidade Autônoma de Barcelona - Espanha

-Cleide Rita Silvério Almeida
Pós-Doutorado pela École Des Hautes Etudes En Sciences Sociales; Doutora e Mestre PUC/SP

-Guilherme Messas
Pós Doutor/Doutor e Mestre; Psiquiatra

*Obs.: A Escola Paulista de Direito - EPD reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem prejuízos ao programa.

"O conteúdo programático foi elaborado pela coordenação científica da Escola Paulista de Direito - EPD. Todos os direitos reservados".

Investimento:

-R$ 30,00 (Trinta reais) - Taxa de Inscrição (O valor da taxa de inscrição será reduzido da 1ª parcela.)
-R$ 468,00 (Quatrocentos e sessenta e oito reais) - 6 parcelas (Para o 1º módulo / crédito. consulte outros planos de pagamento.)

*Este curso será realizado em três (3) módulo/créditos.

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3277-2822 / 0800-7716629

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