Encerrado


Curso Prático ICMS/São Paulo

Substituição Tributária

Últimas Alterações (medicamentos, bebidas alcoólicas, higiene e perfumaria, ração animal, limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel)

  • Data: 5 e 6/5
  • Horário: das 19h às 22h30
  • Local: FISCOSoft Editora - Av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 5/5 e 6/5/2008, o Curso Prático tratando do seguinte tema: ICMS/São Paulo - Substituição Tributária – Últimas Alterações (medicamentos, bebidas alcoólicas, higiene e perfumaria, ração animal, limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel)

Objetivo

Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da Substituição Tributária incidente sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas e produtos de higiene pessoal e de perfumaria, recentemente incluídos nessa sistemática, bem como capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação desse instituto no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo. Além dos aspectos legais, o curso abrange exercícios e questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

Público-Alvo

  • Contabilistas;
  • Pessoas que operam na área fiscal;

Programação

19h - Início

20h30 - Intervalo

22h30 - Encerramento

Carga Horária: 7 (sete) horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com as instrutoras, através de e-mail.

Programa

INTRODUÇÃO

1. SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

3. OPERAÇÕES INTERNAS

4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE - MEDICAMENTOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMARIA, RAÇÃO ANIMAL, LIMPEZA, PRODUTOS FONOGRÁFICOS, AUTOPEÇAS, PILHAS E BATERIAS, LÂMPADAS ELÉTRICAS, PAPEL

  • 4.1 Contribuinte Substituto e Substituído
    • 4.1.1 Saída interna
    • 4.1.2 Aquisição interestadual
  • 4.2 Base de cálculo
  • 4.3 Cálculo do ICMS-ST
  • 4.4 Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
  • 4.5 Escrituração dos livros fiscais pelo contribuinte substituto
  • 4.6 Apuração e recolhimento do ICMS-ST
  • 4.7 Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
  • 4.8 Escrituração dos livros fiscais pelo contribuinte substituído

5. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE

6. NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO

7. VEDAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO

8. RESSARCIMENTO DO ICMS-ST

9. COMPLEMENTO DO ICMS-ST

10. PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO OU DO COMPLEMENTO DO ICMS-ST – REGRAS GERAIS

11. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL

12. LEVANTAMENTO DE ESTOQUE

REVISÃO GERAL – EXEMPLO PRÁTICO

Instrutoras

-Daniela Geovanini
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; experiência de mais de 10 anos na área fiscal; Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FISCOSoft; e co-autora do livro Manual Prático do Simples Nacional (FISCOSoft Editora).

-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FiscoSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FiscoSoft.

Investimento:

-R$ 520,00

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas

Realização

  • FISCOSoft Editora

___________________

Ganhadora:

  • Luisa Macalos, advogada do escritório Vicenzi Advogados

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1000

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

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Publicado segunda-feira, 7 de abril de 2008