Curso sobre Contratos de Colaboração

Curso sobre Contratos de Colaboração

Data: 24/7

Horário: 9h30 às 17h

Local: av. Paulista , 2006 - 17º. andar - São Paulo/SP (Próximo Metrô Consolação) Estacionamento: Estapar - Rua Luis Coelho, 91 - Edf. do Center 3

Objetivos

Os contratos de colaboração, assim denominados porque contribuem para a alavancagem na venda de produtos e serviços, constituem hoje importante ferramenta para ativar negócios. Este curso transmitirá aos participantes conhecimentos e informações sobre os diversos contratos de colaboração, preparando-os para desenvolver essas atividades com eficiência.

A quem se destina

Advogados, estagiários de direito, administradores de contratos e demais interessados. Realização

Programa

1) Teoria Geral dos Contratos Empresariais

1.1. Princípios Clássicos do Direito Contratual

1.2. O Novo Direito Contratual

1.3. O Dirigismo contratual e os Novos Princípios

2) Distribuição e agência

2.1. Caracterização

2.2. Disposições do Código Civil de 2002.

2.3. Principais cláusulas contratuais

2.4. Casuística

3) Representação Comercial Autônoma

3.1. Disposições da Lei n. 4.886/65

3.2. Cláusulas de exclusividade

3.3. Extinção do contrato e obrigações das partes

4) Contrato de Comissão

4.1. Dispositivos legais aplicáveis

4.2.Obrigações do Comitente e do Comissionário

5) Concessão

5.1. Caracterização

5.2. Tratamento Legal

5.3. Casuística

6) Contrato de Franquia

6.1. Caracterização

6.2. Disposições legais

6.3. Circular de Oferta

6.4. Casuística

Apresentadores:

-Dr. Armando Luiz Rovai
Advogado especializado em Direito empresarial; Ex-Presidente da JUCESP, Doutor em Direito pela PUC/SP, membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, professor de Direito Comercial do Mackenzie nos cursos de graduação e pós-graduação, autor do livro "Direito de Empresa"

-Dr. Fabiano Del Masso
Advogado especializado em Direito empresarial; Mestre Doutor em Direito pela PUC/SP, professor Doutor da Faculdade de Direito do Mackenzie nos cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) e chefe do departamento de Direito Comercial.

Investimento

R$ 500,00

*Inclusos: material didático, estacionamento, almoço, coffee break e certificado

**Descontos: Ex - participante 12% - para os demais 10% a partir da 2ª inscrição e 15% a partir da 3a.

Realização