Encerrado


Curso prático

PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus

  • Data: 28/7 e 29/7/2008
  • Horário: das 19h às 2230
  • Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 28/7 e 29/7, o Curso Prático tratando do seguinte tema: PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus

Objetivo

Abordar os aspectos práticos das operações fiscais realizadas pelos contribuintes que remetem mercadorias para a Zona Franca de Manaus, especialmente no que se referir ao envio de tais mercadorias e o seu internamento na área incentivada e capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação dos procedimentos e fruição dos benefícios fiscais. O curso têm por fim, também, esclarecer sobre as regras exigidas pela Superintendência da Zona Franca de Manuas (Suframa) para fins de internamento das mercadorias, inclusive com relação a sua integração com o sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e, relativamente aos tributos federais, abrange ainda os benefícios fiscais destinados aos contribuintes estabelecidos na área incentivada, em especial no que se refere à contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS.

Público-Alvo

  • Contabilistas;
  • Pessoas que operam na área fiscal;

Programação

19h - Início

20h30 - Intervalo

22h30 - Encerramento

Carga Horária: 7 (sete) horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

I. Previsão constitucional

II. Zona Franca de Manaus – municípios abrangidos

III. Benefícios de PIS e Cofins

III.1. Vendas dentro da ZFM

III.2. Alíquotas especiais na sistemática da "não-cumulatividade" para as vendas realizadas por empresas estabelecidas na ZFM

    • III.2.1. Comprovantes exigidos
    • III.2.2. Transferência para estabelecimento situado fora da ZFM

III.3. Créditos relativos ao regime de incidência não-cumulativa

III.4. Produtos sujeitos à substituição tributária

    • III.4.1. Base de cálculo da substituição tributária
    • III.4.2. Alíquotas da substituição tributária
    • III.4.3. Alíquotas das contribuições do fabricante

III.5. Insumos produzidos na ZFM

III.6. Importações efetuadas por empresas localizadas na ZFM

    • III.6.1. Importação de bens para incorporação ao ativo imobilizado

III.7. Vendas para a Zona Franca de Manaus

    • III.7.1. Redução a zero
    • III.7.2. A questão do crédito

III.8 Operações com produtos sujeitos à tributação diferenciada - redução a zero e substituição tributária

    • III.8.1. Produtos abrangidos pela redução a zero nos negócios com a Zona Franca de Manaus
    • III.8.2. Substituição tributária na revenda dos produtos adquiridos com alíquota zero
    • III.8.3. Utilização como insumo ou imobilizado das aquisições com substituição tributária - crédito

IV. Benefícios de IPI e de ICMS-SP

IV.1. Regras e condições

IV.2. Emissão e escrituração fiscal

IV.3. Regras estabelecidas pela Superintendência da ZFM (Suframa)

    • IV.3.1 Conceito de SINAL e de PIN
    • IV.3.2 Internamento - Processo, prazo e vistoria física
    • IV.3.3 Remessas efetuadas com NF-e e com CT-e
    • IV.3.4 Pedido de Vistoria Técnica
    • IV.3.4 Comprovação do ingresso
    • IV.3.5 Situações de não internamento
    • IV.3.6 Taxa de Serviço Administrativo

Instrutores

-Fernando Ramos Monteiro - Advogado; Cursando MBA em Controladoria pela FECAP; Consultor de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS, direito societário e contabilidade. Instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

-Flavia Kilhian Martin - Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FiscoSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FiscoSoft.

Investimento:

-R$ 490,00

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas

Realização

  • FISCOSoft Editora

___________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1000

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

ou

Clique aqui


Publicado terça-feira, 10 de junho de 2008