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Curso O que está na pauta do Supremo Tribunal Federal?

terça-feira, 17 de junho de 2008

Atualizado às 17:29


Curso

O que está na pauta do Supremo Tribunal Federal?

  • Data: 14/7 a 18/7
  • Horário: das 9h30 às 12h.
  • Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - SP (próximo da avenida Paulista)

Duração 5 aulas

Objetivo: Quais são os casos de maior repercussão que o STF enfrenta? Como se dá o processo decisório do tribunal? Quais são os diferentes mecanismos de incidência no processo decisório? Por meio de uma metodologia diferenciada, serão analisados votos, audiências públicas, amici curiae e notícias de jornal de casos atuais, em temas polêmicos como células-tronco, ações afirmativas em universidades, prisão do depositário infiel, violência doméstica contra a mulher e demarcação de terras indígenas. O curso permitirá ao aluno analisar de maneira dinâmica o trabalho do STF a partir de uma perspectiva crítica sobre a maneira de decidir e argumentar de seus ministros. Direcionado para estudantes de direito.

Programa
  • Pesquisa com células-tronco embrionárias (Lei de Biosegurança)
  • Ações afirmativas nas universidades (PróUni)
  • Prisão de depositário infiel
  • Violência doméstica contra a mulher (Lei Maria da Penha)
  • Demarcação de terras indígenas (Raposa Serra do Sol)

Coordenadoras:

-Adriana M. Vojvodic

-Evorah L. Cardoso

Professores Convidados:

-Adriana M. Vojvodic

-Evorah L. Cardoso

Investimento

-R$ 295,00

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3285 1555

ou

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