Encerrado


Curso

Evitando e Reduzindo Reclamações Trabalhistas: Departamento Pessoal Eficiente

  • Data: 14/7
  • Horário: 9h às 17 h
  • Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 322 - 4º andar, São Paulo /SP

Objetivo

Muitos dos problemas judiciais e também de fiscalização do trabalho enfrentados pelas empresas devem-se à deficiência nas rotinas do departamento pessoal. Neste evento, serão apresentadas os principais pontos pertinentes à legislação trabalhista, com um enfoque eminentemente prático, possibilitando aos participantes a elaboração de estratégias de prevenção de demandas trabalhistas nas esferas administrativa e judicial.

Público alvo

Assistentes, auxiliares, gerentes e chefes de departamento pessoal; contadores, auditores empresários, advogados e demais profissionais que atuem diretamente com rotinas de departamento pessoal.

Programação

-Normas legais aplicáveis aos contratos de trabalho

  • Constituição Federal
  • CLT
  • Acordos e convenções coletivas de trabalho
  • Legislação esparsa

-Formas de trabalho, suas diferenças e riscos

  • Emprego
  • Estágio
  • Aprendizagem
  • Cooperativismo
  • Pessoa jurídica
  • Profissional autônomo
  • Cálculo dos encargos fiscais e trabalhistas: custo de cada relação

-Rotinas de admissão de empregados

  • Exames admissionais
  • Contrato de experiência
  • Contrato por prazo determinado
  • Trabalho temporário
  • Estabilidades x contratos por prazo determinado
  • Alterações do contrato de trabalho no curso da relação
  • Admissão de empregados que antes tinham outro vínculo jurídico com a empresa

-Jornada de trabalho

  • Aplicação da jornada de trabalho
  • Cartões de ponto
  • Escalas de trabalho
  • Acordo de compensação de horas
  • Trabalho noturno
  • Intervalos intra-jornada e entre jornadas
  • DSR - Descanso Semanal Remunerado

-Afastamentos, ausências, suspensão e interrupção do contrato de trabalho

  • Atestados, ausências justificadas e ausências injustificadas
  • Acidente do trabalho e o CAT
  • Doença do trabalho
  • Licença materninada
  • Licença paternidade
  • Prestação de serviço militar

-Férias

  • Generalidades
  • Período aquisitivo e período concessivo
  • Terço constitucional

-Estabilidade

  • Generlidades
  • Tipos e causas
  • Demissão: o inquérito para apuração de falta grave

-Extinção do contrato de trabalho

  • Pedido de dispensa
  • Demissão sem justa causa
  • Demissão por justa causa pelo empregador
  • Rescisão indireta
  • Verbas rescisórias em todos os casos
  • Falecimento
  • Aposentadoria
  • Exames demissionais

-Aplicação de justa causa

  • Escalonamento das punições
  • Exemplos práticos
  • Causas
  • Ônus da prova na justa causa
  • Prova da justa causa

-Noções sobre processo do trabalho

-O assédio moral e as indenizações

  • Meios de prova
  • Exemplos práticos
  • Fatores de prevenção

-Documentação do departamento pessoal

Palestrante

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em Direito Tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; cursou módulos de MBA em excelência gerencial na FAAP. É responsável pela coordenação acadêmica de diversos seminários e congressos para profissionais da área jurídica. Foi associado de Manuel Luís Advogados Associados, sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados e hoje é sócio de Scheer e Dias Advogados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) - OAB/SP 211.264, da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo (associado nº 108.006), da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio. Línguas: português, inglês, alemão e espanhol.

Observações

*Inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação,almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

  • Central Prática - Consultoria e Treinamento

__________

Ganhadores:

  • Marcelo Marques, advogado do escritório Nunes de Souza Advogados Associados
  • Patrícia de Freitas, advogada da CBM - Companhia Brasileira de Multimídia

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3120-6806

e-mail

contato@centralpratica.com.br

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Publicado terça-feira, 24 de junho de 2008