Conferência Direito de Energia 2008

• Data: 3 e 4/9
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: Hotel Quality Moema - Avenida Rouxinol, 57 - São Paulo/SP

Nos dias 3 e 4 de setembro, a IBC promoverá a conferência "Direito de Energia 2008". Voltado para profissionais que atuam no mercado de energia elétrica, o encontro será realizado em São Paulo e discutirá assuntos como aspectos regulatórios, contratos de distribuição, revisão tarifária e incidência tributária.

"As constantes mudanças e novidades no âmbito legal do mercado energético tornam necessária uma oportunidade para discutir essas questões", afirma o gerente de projetos da IBC e responsável pelo evento, Lucas Pimentel. "A conferência tem como objetivo suprir esta necessidade e prover as principais informações referentes aos aspectos regulatórios, jurídicos e tributários", diz o gerente.

A abertura do evento será realizada pelo consultor jurídico do Ministério de Minas e Energia, Guilherme Baggio, que analisará a estruturação do mercado energético brasileiro. Logo em seguida, o gerente jurídico da Elektro, Paulo André Mulato, falará sobre a resolução nº 456 e as condições gerais de fornecimento de energia elétrica.

Também participarão da conferência especialistas do Grupo Rede Energia, Pinheiro Neto Advogados, Veirano Advogados e Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Entre os temas que serão discutidos estão os aspectos regulatórios e contratuais das fontes renováveis de energia, modelos contratuais para empreendimentos de engenharia e contratos de comercialização nos mercados regulado e livre.

No dia 4, um painel de debates reunirá executivos de Furnas Centrais Elétricas e Centrais Elétricas Santa Catarina (CELESC). O tema será a tarifação de energia e o REIDI - Regime Especial para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura.

Após a sessão principal, um workshop encerrará o evento. Especialistas de Furnas e Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados analisarão a incidência tributária no mercado de energia elétrica.