Curso Propriedade Intelectual e o Contrato de Trabalho

Curso

Propriedade Intelectual e o Contrato de Trabalho

Data: 9/9 - terça-feira
Horário: das 9h às 12h
Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo: a propriedade intelectual no âmbito do contrato de trabalho ainda é um tema pouco analisado e discutido pelas empresas no Brasil. O objetivo deste seminário é (i) apresentar os diversos tipos de criações intelectuais protegidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tais como patentes, desenhos industriais, software, marcas, obras diversas, (ii) os direitos do empregado e empregador sobre a criação realizada na vigência do contrato de trabalho, (iii) a estratégia e cláusulas especiais do contrato de trabalho e o posicionamento jurisprudencial.

Público alvo: advogados, gerentes, diretores e assistentes jurídicos, estagiários, auditores e demais profissionais responsáveis pelas áreas Jurídica, de P&D e recursos humanos; empresários e demais interessados no tema.

PROGRAMAÇÃO

1. Introdução

2. As criações realizadas na vigência do contrato de trabalho

a) Criações Industriais: patente, modelo de utilidade, desenho industrial

contexto legislativo
conceitos, proteção e exploração das criações industriais
categorias de invenções de empregados
a reivindicação da propriedade do invento por parte do empregador ou empregado

b) Obras Intelectuais: literárias, artísticas ou científicas

contexto legislativo
conceitos, proteção e exploração das obras intelectuais
direito patrimonial e direito moral
dos diferentes tipos de obras

3. Casos concretos

cláusulas específicas do Contrato de Trabalho
competência e jurisprudência

PALESTRANTE

-Camila Gurgel Fasano de Guglielmo, advogada, mestre em direito empresarial - especialidade Criações Imateriais e Direito pela Université Montpellier I - Faculté de Droit e Science Politique, é consultora da empresa de assessoria e consultoria em Propriedade Intelectual Clarke, Modet & Co.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

OBSERVAÇÕES:

*Incluso: Material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

-A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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