Conferência sobre Tributação em Biocombustíveis

Tributação em Biocombustíveis

• Data: 12 e 13/11
• Horário: 8h30 às 17h
• Local: Pergamon Hotel - Rua Frei Caneca, 80 - São Paulo - SP

Nos dias 12 e 13 de novembro, a IBC promoverá uma conferência sobre tributação em biocombustíveis e aspectos da Lei 11.727. As palestras serão ministradas por executivos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria da Fazenda - COTEPE e Sindicom.

"O principal foco deste evento é discutir e analisar as modificações nas sistemáticas de cálculos das contribuições ao PIS e COFINS incidentes nas operações com álcool a partir da publicação da Lei nº 11.727 de junho de 2008", afirma a gerente de projetos da IBC e responsável pelo encontro, Gabriela Silva. "Além disso, serão debatidos outros temas importantes como incentivos fiscais, ICMS e impactos das alterações para a obtenção do selo combustível social", completa a gerente.

A abertura da conferência terá as presenças do especialista em regulação da ANP, Marcus Werner, e do diretor tributário do Sindicom, Dietmar Schupp. Os executivos falarão sobre os aspectos regulatórios e cenário tributário na cadeia de produção e comercialização de etanol e biodiesel.

O principal destaque do evento será o painel que analisará a Lei 11.727 de junho de 2008. O sócio da Focus Tributos, Michel Almeida, falará sobre os artigos alterados e as implicações tributárias para a produção de álcool combustível. Completam o programa debates sobre obtenção e manutenção do selo combustível social, incidência de ICMS na cadeia de biocombustíveis, operações interestaduais e aproveitamento de créditos de ICMS.