I Congresso Nacional dos Defensores Públicos de Família

I Congresso Nacional dos Defensores Públicos de Família

• Data: 24 e 26 de novembro
• Local: Auditório do Tribunal de Contas, av. Conselheiro Maciel Porto, s/n, Centro Administrativo, Palácio Governador Albano Franco, em Aracaju, SE

 

O Instituto Brasileiro de Família, seccional de Sergipe (IBDFAM/SE), e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Sergipe (ADPESE) realizam entre os dias 24 e 26 de novembro deste ano, no auditório do Tribunal de Contas – av. Conselheiro Maciel Porto, s/n – Centro Administrativo / Palácio Governador Albano Franco, em Aracaju, o I Congresso Nacional de Defensores Públicos de Família. Serão debatidos temas como a concorrência do cônjuge e do companheiro na sucessão dos descendentes, entidades familiares contemporâneas, coisa julgada no Direito de Família, entre outros.

 

Os congressistas que desejarem apresentar trabalhos sobre os temas de Direito de Família relacionado à programação do evento deverão encaminhá-los até o próximo dia 30 de outubro.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

24/11/04

 

14h - 1º. Credenciamento

 

 

15h - Apresentação de trabalhos previamente inscritos

 

 

19h - 2º credenciamento

 

 

19h15 - Abertura

 

Renan Pimentel Tavares de Menezes – Defensor Público Geral do Estado de Sergipe;

 

Adélia Moreira Pessoa – Presidente do IBDFAM/SE;

 

Edgar Patrocínio dos Santos Júnior – Presidente da ADPESE

 

 

19h30 – Conferência: Coisa Julgada no Direito de Família

 

Conferencista: Desembargadora Maria Berenice Dias, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

 

Debatedor: Manoel Costa Neto – Juiz de Direito (SE)

 

Presidente de Mesa: Renan Pimentel Tavares de Menezes – Defensor Público Geral do Estado do Sergipe

 

 

21h30 - Lançamento de Livros

 

 

25/11/04

 

8h30 – Painel – Alimentos: Aspectos Polêmicos - Efetividade das Decisões Judiciais

 

Roberto Freitas Filho – Defensor Público (PI) e Rolf Madaleno – Advogado e professor de Direito de Família (RS)

 

Debatedores: Maria Conceição de Figueiredo Rollemberg - Promotora de Justiça (SE) e Gilson Felix dos Santos – Juiz de Direito (SE)

Presidente de Mesa: Maria Izabel Santana de Abreu - Procuradora de Justiça (SE)

 

 

14h15 – Painel - Entidades Familiares Contemporâneas

 

Adélia Moreira Pessoa - Presidente do IBDFAM/SE

 

Alba Germana de Abreu Lima - Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

 

Debatedora: Etelvina Maria Campelo Leal-Assistente Social/SE

 

Presidente de Mesa: Manuel Menezes Cruz – Conselheiro Federal da OAB

 

 

16h15 - Intervalo

 

 

16h3 - Apresentação de Teses e Relatos de Experiências previamente inscritos.

 

 

26/11/04

 

8h30 – Painel: Reproducäo Assistida e Paternidade Sócio-afetiva

 

Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Heloisa Helena Barboza – Professora Doutora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 

Debatedor: Marcos Feitosa Lima - Defensor Público (SE)

 

Presidente de Mesa: Emília Correa Costa - Defensora Pública (SE)

 

 

14h15 – Painéis: Concorrência do Cônjuge e do Companheiro na Sucessão dos Descendentes

 

Giselda Fernandes Hironaka – Professora Associada da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP;

 

Inventário e Partilha - Rodrigo Azevedo Toscano de Brito – Advogado (PB)

 

Debatedora: Madeleine Alves de Souza Gouveia – Juíza de Direito (SE)

 

Presidente de Mesa: Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho – Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

 

 

16h - Intervalo

 

 

16h30 – Conferência: Acesso à Justiça

 

Desembargador Manoel Pascoal Nabuco D`Avila – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

 

Luiz Valter Ribeiro Rosário – Procurador Geral de Justiça /SE

 

Debatedor: Carlos Augusto Alcântara Machado (Promotor de Justiça)

 

 

18h30 - Encerramento

 

 

COMISSÃO ORGANIZADORA

Adélia Moreira Pessoa –Promotora de Justiça aposentada e presidente do IBDFAM – SE

Edgar Patrocínio dos Santos Júnior – Defensor público e presidente da ADPESE

Clara Eunice Fonseca Moraes Messias – Defensora pública e diretora social da ADPESE

Ilma Silva Loeser - Advogada – Diretoria do IBDFAM/SE

João Alberto Santos de Oliveira - Advogado – Diretoria do IBDFAM/SE Lucivania Guimarães Salles – Defensora pública e Diretoria do IBDFAM/SE

Vinícius Ribeiro Freire – Defensor público e diretor administrativo- financeiro da ADPESE

Carmem Monteiro Costa Elias - Defensora pública e membro do IBDFAM/SE

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(79) 3043-2471 e 3179-7446

 

ou

 

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