Encerrado

 

Seminário

 

Processo Administrativo Fiscal Federal, Previdenciário e Estadual

 

Aspectos Teóricos e Práticos

 

  • Data: 26 de outubro de 2004
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Grand Plaza, rua Leôncio de Carvalho, 201, S. Paulo/SP

 

Realização:

FORUM CEBEFI

 

 

Coordenação Técnica:

Stuber - Advogados associados

 

 

OBJETIVOS

 

O volume de autuações por parte do fisco federal, previdenciário e estadual tem aumentado de maneira significativa nos últimos tempos. Os reflexos dessas autuações nos passivos das pessoas jurídicas e as dificuldades vivenciadas no dia a dia operacional tem sido uma preocupação para os dirigentes das empresas, gerando também dúvidas sobre quais são os limites de uma fiscalização.

 

Assim este seminário, com a participação de advogado especialista na área tributária , do presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, de Membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e do Ex-Diretor de Fiscalização do INSS, é uma oportunidade para esclarecer dúvidas e debater o impacto dessas autuações nos passivos tributários das empresas.

 

 

A QUEM SE DESTINA

 

Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.

 

 

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

 

Serão conferidos certificados aos participantes

 

 

PROGRAMA

 

8h30 – Entrega de credenciais

 

 

9h – I Painel

 

Tema: Procedimento Fiscalizatório:

 

- Mandados de Procedimento Fiscal;

- Termos de Notificações e Intimações;

- Como se portar durante a fiscalização,

- Documentos que podem ser exigidos;

- Condutas irregulares do Fisco;

- a questão do sigilo fiscal;

- quem pode apresentar ao Fisco informações de terceiros;

- A guarda dos documentos fiscais;

 

Apresentador: Dr. Pedro Anan Jr. – Sócio do escritório Stuber - Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA – Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades – Editora Quartier Latin

 

 

10h30 - Coffee break

 

 

11h - II Painel

 

Tema Processo Administrativo Fiscal Estadual:

 

- Defesas Administrativas;

- Recursos Administrativos; e,

- Decisões e Funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT.

 

 

12h30 – Intervalo para Almoço

 

 

14h - III Painel

 

Tema ProcessoAdministrativo Fiscal Federal

 

- Defesas Administrativas;

- Recursos Administrativos;

- Arrolamento de Bens e Depósito Recursal; e,

- Decisões e Funcionamento do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

 

Apresentador: Dr. Wilfrido Augusto Marques. – Membro da 6ª Câmara, do 1ºConselho e Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda

 

 

15h30 - Coffee break

 

 

16h – IV Painel

 

Tema Processo Administrativo Fiscal Previdenciário

 

- Defesas Administrativas

- Recursos Administrativos

-Decisões e Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social

 

Apresentador: Dr. Aristeu Barbosa, Auditor fiscal do INSS.

 

 

17h30 - Encerramento

 

Mediador : Dr. Leslie Amendolara

 

 

Atenção!

 

*Será considerado quorum mínimo para a realização desse evento

*Este curso poderá ser realizado “IN Company” consulte-nos.

 

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Ganhadores:

Nadia Isabel da Silva, da Meira Fernandes

Aderbal Claudio da Rocha

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

ENDEREÇO

 

FORUM CEBEFI, av. Paulista, 2006, 4o andar conjs. 414 à 416, São Paulo/SP

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4995 /3266-4994/ 3262-0117

 

ou

 

Clique aqui

 

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Publicado quarta-feira, 15 de setembro de 2004