33ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca
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domingo, 10 de outubro de 2004
Atualizado em 14 de outubro de 2004 08:26
33ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca
“As Novas Perspectivas do Direito Empresarial”
e
1ª Semana de Iniciação Científica
REALIZAÇÃO:
DIRETÓRIO ACADÊMICO “28 DE MARÇO”
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
APOIO:
13ª SUBSECÇÃO DA OAB/SP
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
PROGRAMAÇÃO
Dia 18/10 – 2ª Feira
19h – Abertura (noturno)
Quarteto de Cordas
Palestra: “Direito Empresarial no Código Civil: aspectos tributários, planejamentos possíveis.”
Dr. Brasil do Pinhal Pereira Salomão
Bacharel pela Faculdade de Direito " Laudo de Camargo " da Universidade de Ribeirão Preto, em 1967, Pós graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário
Membro do Instituto de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/SP, Membro do Comitê Tributário da ONIP- Organização Nacional da Indústria Petrolífera- Cadeira da FIESP
21h -Palestra - “Negociações e Comércio Internacional: perspectivas, oportunidades e desafios”
Dr. Antônio Carlos Rodrigues do Amaral
Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie/SP, Presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP. Advogado militante Sócio de Richards Butler – International Law Firm (Londres) e da Advocacia Rodrigues do Amaral (São Paulo).
Dia 19/10 – 3ª Feira
8h – Abertura (diurno)
Quarteto de Cordas
Palestra: “Negociações e Comércio Internacional: perspectivas, oportunidades e desafios”
Dr. Antônio Carlos Rodrigues do Amaral
9h30 - Palestra: “Direito Empresarial no Código Civil: aspectos tributários, planejamentos possíveis.”
Dr. Brasil do Pinhal Pereira Salomão
19h - Palestra: "Aspectos Relevantes da Proteção ao Consumidor no Brasil"
Dr. Newton de Lucca
Mestre, Doutor e Livre-Docente, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Debatedor: Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto
Juiz Federal, Professor da Faculdade de Direito de Franca, Mestre em Direito pela UNESP-Franca
21h - Palestra: “Arbitragem: meio alternativo, rápido e eficaz para solução de conflitos empresariais”
Dr. Roberto Brocanelli Corona
Mestre e Doutor pela PUC/SP, Professor da UNESP-Franca, UNIP e UNAERP (Ribeirão Preto), Advogado militante
Debatedor: Dr. Setímio Salerno Miguel
Advogado Empresarial, Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Franca, Mestre em Direito pela Universidade de Franca
Dia 20/10 – 4ª Feira
8h - Palestra: “Arbitragem: meio alternativo, rápido e eficaz para solução de conflitos empresariais”
Dr. Roberto Brocanelli Corona
Mestre e Doutor pela PUC/SP, Professor da UNESP-Franca, UNIP e UNAERP (Ribeirão Preto), Advogado militante
9h30 - Palestra: "Direito de Empresa no Código Civil de 2002"
Dr. Luiz Antônio Soares Hentz
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito, Advogado militante, Professor de Direito Comercial da UNESP – Franca (SP) na Graduação e Pós-Graduação, Juiz de Direito Aposentado, Ex Diretor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP –Franca (SP)
Debatedor: Dr. Setímio Salerno Miguel
19h - Palestra: “Solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio”
Dr. Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas
Mestre em Direito Internacional pela USP, Pós –Graduado em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Turim, Pós –Graduado em Direito Comparado pela Universidade de Roma La Sapienza, Pós-Graduado em Direito Americano pelo Instituto de Direito Comparado e Internacional sediado em Dallas, Texas, Estados Unidos, Advogado em São Paulo
21h - Palestra: “O Direito Tributário no patamar constitucional e os descompassos verificados no plano subconstitucional”
Dr. Eduardo Jardim
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Titular de Direito Tributário na Universidade Mackenzie, Auditor Fiscal do Tesouro Nacional aposentado.
Debatedor: Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi
Professor titular de Direito Comercial da UNESP-Franca, Mestre e Doutor pela PUC/SP e Livre Docente pela UNESP-Franca, Membro do Instituto de Direito Comercial da UNA-Buenos Aires
Dia 21/10 – 5ª Feira
8h - Palestra: “Solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio”
Dr. Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas
9h30 - Palestra: “O Direito Tributário no patamar constitucional e os descompassos verificados no plano subconstitucional”
Dr. Eduardo Jardim
Debatedor: Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi
14h - MESA REDONDA: “A pesquisa científica no Direito e a construção da cidadania”
Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi
*APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE ALUNOS
19h - Palestra: “O CADE e o Direito Econômico”
Dr. Luiz Scaloppe
Mestre pela PUC/SP e Doutor pela Universidade de Barcelona. Conselheiro pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.Procurador de Justiça do Estado do Mato Grosso, Professor Universitário - UFMT, Debatedor: Dr. Euclides Celso Berardo, Mestre e Doutor pela UNESP-Franca, Juiz aposentado, Professor de Direito Constitucional e de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Franca.
21h - Palestra: “Governo e os produtores de algodão no contencioso da OMC”
Dr. Jorge Maeda
Presidente da Diretoria Executiva do Grupo Maeda.Presidente da ABRAPA – Associação Brasileira dos Produtores de Algodão
Dr. Hélio Tolini
Engenheiro Agrônomo pela Universidade de Viçosa. Diretor Executivo da ABRAPA, Ph.D. em Economia – Universidade do Estado da Carolina do Norte, EUA.
Debatedor: Dra. Jete Jane Fiorati
Professora de Direito de Comércio Internacional da UNESP-Franca
Dia 22/10 – 6ª Feira
8h - Palestra: “O CADE e o Direito Econômico”
Dr. Luiz Scaloppe
9h30 - Palestra: “Limitação de Responsabilidade de Acionistas e Quotistas”
Dr. Antônio Mendes
Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Sócio Sênior do escritório Pinheiro Neto – Advogados
Debatedor: Dr. Gustavo Saad Diniz
Advogado militante, Professor da Faculdade de Direito de Franca
Mestre em Direito pela UNESP-Franca
Encerramento: Quarteto de Cordas
INFORMAÇÕES
TELEFONE
(16) 3724-4500
