AGENDA

  1. Home >
  2. Agenda >
  3. Curso - Direito Constitucional

Curso - Direito Constitucional

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Atualizado às 09:01


Curso

Direito Constitucional

  • Data: 18/3 a 24/6/09 (quartas-feiras)
  • Horário: 19h às 21h30
  • Local: São Paulo/SP

Objetivo

O curso objetiva despertar os participantes para o elemento político subjacente ao controle judicial de constitucionalidade das leis, ressaltando a importância de se examinar, em concreto, os principais componentes institucionais ligados ao funcionamento do STF, no caso brasileiro. Organizado a partir de módulos temáticos fundamentais, o curso, baseado em debates e leituras de casos selecionados, valoriza a interação entre alunos e adota leituras prévias obrigatórias. Direcionado para graduandos, pós-graduandos e profissionais ligados às áreas do direito, ciência política e campos afins com interesse em explorar as relações, ainda pouco tratadas sob uma perspectiva jurídica, existentes entre processo político, democracia e adjudicação constitucional.

Programa

-Uma introdução crítica ao debate constitucional

  • O que é o "constitucionalismo brasileiro"? Uma introdução ao ativismo judicial no Brasil.
  • Modelos de constituição e de controle de constitucionalidade.
  • O surgimento do controle misto no direito brasileiro.
  • Teoria e prática em intersecção: o neoconstitucionalismo no Brasil e sua influência na adjudicação constitucional.

-Controle de constitucionalidade e interpretação constitucional

  • Introdução à interpretação constitucional: a interpretação como fidelidade ao texto
  • Interpretação e separação de poderes - Interpretação e respeito a precedentes
  • Interpretação como "busca da justiça"
  • Interpretação constitucional como criação do direito: modelos de revisão e desenho institucional das cortes constitucionais
  • Argumentação e interpretação constitucional

-Função política do controle de constitucionalidade: dimensão institucional

  • Como tornar-se Ministro do STF: o processo de nomeação
  • O acesso ao STF: quem pode usar e quem usa, efetivamente, a Suprema Corte brasileira?
  • O processo decisório no STF e a definição estratégica de pautas
  • Controle de constitucionalidade e políticas públicas: pode o STF promover mudanças sociais?
  • Discussão de caso: quem controla o controlador?

Professores Convidados

-Adriana Vojvodic

-Evorah L. Cardoso

-Dimitri Dimoulis

-Marcos Paulo Veríssimo

-Oscar Vilhena Vieira

-Jean Paul C. R. Veiga

-Virgílio Afonso da Silva

*Entre outros já confirmados.

Coordenadores

-Marcos Paulo Veríssimo

-Adriana de Moraes Vojvodic

*14 aulas

Investimento

Graduados

R$ 1.700,00 à vista ou 5 x R$ 400,00.

Graduandos

R$ 1.000,00 à vista ou 5 x de R$ 200,00.

*Vagas limitadas para graduandos. Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

___________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3285-1555

e-mail

direitopublico@sbdp.org.br

ou

Clique aqui