Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Fiscal

Curso de pós-graduação "lato sensu"

Direito Fiscal

Data: 6/3/09
Horário: 19h
Local: rua Marquês de São Vicente, 225 - casa XV - Gávea, Rio de Janeiro/RJ (este curso também está sendo oferecido na unidade CCE BARRA)

Objetivo

O principal objetivo do Curso de Especialização em Direito Fiscal é oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do direito tributário seja uma necessidade.

Público

Graduados em Direito e Áreas Afins (os não graduados em Direito obrigatoriamente passarão por entrevista).

Programa

Direito Constitucional Econômico
Direito Financeiro, Planejamento do Estado
Responsabilidade Fiscal do Estado
Legislação Tributária
Princípios Tributários
Limites ao Poder de Tributar
Contabilidade Financeira
Principais Elementos do Sistema Tributário: Fato Gerador, Lançamento, Obrigação e Crédito Tributário
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Imposto sobre Serviços
Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios
Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais
Contribuições Previdenciárias
Administração Fiscal
Processo Judicial Tributário
Crimes Contra a Ordem Tributária
Planejamento Tributário
Direito Tributário Internacional
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Monografia (a monografia ou o trabalho final é obrigatório para a conclusão do curso de Especialização).

Carga Horária

O curso possui uma carga horária total de 360 horas distribuída em 3 períodos letivos.

Aulas

-De 7/3 a 1/8/2009 (1º período) - Sábados, das 8h30 às 12h30h e de 14h30 às 18h30

-Aula inaugural dia 6/3, às 19h (Auditório Pe. Anchieta)

Coordenação

-Firly Nascimento Filho
Juiz Federal e Mestre em Direito, PUC/RIO.

-Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Doutora em Direito Civil, PUC/RIO.

Corpo Docente

-Alexandra Amaral
Professora Universitária. Mestre em Administração Pública, Universidade Gama Filho. Procuradora Federal.

-Alfredo Augusto Gonçalves Pinto
Mestre pela Fundação Getúlio Vargas.

-Anderson Azevedo
Professor Universitário, Especialista, advogado.

-Beatriz Roland
Professora Universitária , Mestre em Responsabilidade Civil, Universidade Católica Portuguesa e Université de Rouen.

-Carlos Bechara
Mestre em Direito, UCAM.

-Carlos Guilherme Lugones
Juiz Federal e Mestre em Direito, PUC/RIO.

-Carlos Nicodemus
Coordenador da Escola de Direito da Universidade do Grande Rio. Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia, Universidad Complutense de Madrid-UCM, Espanha.

-Celso de Albuquerque Silva
Doutor e Mestre em Direito Constitucional, PUC/RIO.

-Eduardo Maccari Telle
Mestre em Direito Tributário e Finaneiro e Mestre, UCAM.

-Fernando J. L. Weiss
Professor Universitário, Doutor em Direito Público (UERJ), Procurador do Estado do rio de Janeiro.

-Firly Nascimento Filho
Juiz Federal e Mestre em Direito, PUC/RIO.

-Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Doutora em Direito Civil, PUC/RIO.

-Frana Mendes
Professora da UFRJ, Mestre em Direito, PUC-SP; Juíza federal.

-Francis Waleska Esteves da Silva
Mestre em Direito Público, UERJ.

-Gustavo Junqueira C. Leão
Professor PUC/RIO. Especialista em Direito Empresarial e da Economia, FGV.

-João Batista Berthier Leite Soares
Procurador do Ministério Público, Mestre em Direito, PUC/RIO.

-José Jayme da Macêdo Oliveira
Livre-Docente em Direito Tributário, UGF. Doutor, UFRJ.

-Luiz Emygdio Franco da Rosa Jr.
Professor de Direito Tributário e Direito Comercial, PUC/RIO.

-Marcelo Ferr
Professor PUC/RIO, Mestre em Direito Civil (USP/DSU/Université de Paris II), Advogado.

-Maria Cristina Brito Lima
Professora Universitária, Mestre em Direito das Relações Econômicas, UGF. Juíza de Direito.

-Nilson Furtado de Oliveira Filho
Mestre em Direito Público, UERJ.

-Terezinha Gaia
Professora Univesitária, Mestre em Direito Tributário, UCAM. Advogada.

Inscrição

Até 17/2/2009

Taxa de inscrição

R$ 60,00

A taxa de inscrição só será devolvida em caso de cancelamento do curso PUC/RIO.

Documentos necessários

Cópia do Diploma da Graduação Plena (ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento);
Cópia do Histórico Oficial de graduação;
Curriculum Vitae;
Documento de identidade e CPF.

A documentação necessária deverá ser entregue pessoalmente, pelo correio, enviada por fax (21) 3527-1394 ou por e-mail: academico@cce.puc-rio.br.

Obs. Para as inscrições efetuadas pela Internet ou Central de Atendimento (0800 970 9556), a documentação necessária para seleção poderá ser entregue até 3 (três) dias após a sua inscrição. O aluno inscrito no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos Balcões de Atendimento da CCE, deverão apresentar, obrigatoriamente, a documentação no ato da inscrição.

Seleção

A seleção será feita mediante análise do Currículo do candidato.

Havendo necessidade, os alunos poderão ser convocados para uma entrevista.

Resultado de Seleção: 20/2/2009
Matrícula 20 a 27/2/2009

Observações

1. A matrícula poderá ser feita por outra pessoa por meio de instrumento particular de procuração.

2. O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.

Investimento

O curso poderá ser pago em 20 parcelas, sendo: